Vereadores - ADEMIR DA SILVA - Proposituras
Leis Ordinárias (26)
Nº 3878 - 24/10/2016 - Dispõe sobre a instalação de armários nas dependências das escolas e pré-escolas públicas e privadas no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3866 - 22/08/2016 - Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 3814 - 29/01/2016 - Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da rede Municipal de Educação de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências.
Nº 3762 - 17/09/2015 - Dispõe que afixe nas salas de aula o número do telefone do dique denuncia e dê outras providencias, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.
Nº 3596 - 14/03/2014 - “Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e Inciso II do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.533/2013, dando outras providências”. Autoria: Vereador Ademir da Silva.
Nº 3585 - 10/02/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de andadores infantis em creches e escolas sediadas em Santa Bárbara d’ Oeste e a comercialização desses equipamentos no município, e dá outras providências. Autoria: Vereador Ademir da Silva.
Nº 3584 - 10/02/2014 - Dispõe sobre a denominação da Praça pública entre a Avenida Aristides Bueno de Oliveira e as Ruas Ari Barroso e Alexandre Furlan, no Jardim dos Cedros, conforme detalha e dá outras providencias.
Nº 3571 - 10/12/2013 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública entre as Ruas Vitorino Uetuki, Cloro e Cesário Bignotto, no bairro Pântano II, conforme detalha e dá outras providencias. Autoria: Vereador Ademir da Silva.
Nº 3533 - 31/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros velhos e atividades afins, e dá outras providências.
Nº 3489 - 05/08/2013 - Dispõe sobre a implantação do Curso de Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 3468 - 22/05/2013 - Dispõe sobre obrigatoriedade de conservação e manutenção dos passeios públicos pelos permissionários de uso de áreas públicas para a exploração de horta, de Organizações não governamentais (ONGs) e de entidades assistenciais.
Nº 3464 - 06/05/2013 - Dispõe sobre o Uso de Asfalto Ecológico "Asfalto Borracha" nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências.
Nº 3460 - 16/04/2013 - Dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências.
Nº 3430 - 31/10/2012 - Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo, nas farmácias e drogarias e dá outras providências.
Nº 3424 - 05/10/2012 - Dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal.
Nº 3368 - 27/02/2012 - Altera o Artigo 1° da Lei 2611/2001 e dá outras providências.
Nº 3191 - 25/05/2010 - "Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que 'dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste', estabelecendo a obrigatoriedade dos proprietários de cães colocarem os equipamentos de segurança chamados 'coleira com enforcador' e 'focinheira', nos cães de raças notoriamente violentas e perigosas e dá outras providências."
Nº 3164 - 02/03/2010 - "Acrescenta-se dispositivos na Lei nº. 1.735/87, que "dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d'Oeste", estabelecendo a obrigatoriedade de limpeza, pelos organizadores, após a ocorrência de eventos, das ruas, praças, calçadas, terrenos e outros logradouros públicos utilizados".
Nº 3114 - 01/10/2009 - Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3085 - 04/06/2009 - Denomina Avenida localizada no bairro Mollon IV, conforme detalha.
Nº 3075 - 16/04/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências
Nº 2968 - 08/08/2006 - Declara a ADSB - Associação de Diabéticos de Santa Bárbara d'Oeste utilidade pública municipal e dá outras providências.
Nº 2967 - 08/08/2006 - Dispõe sobre dispensa dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, para doação voluntária de sangue.
Nº 2959 - 01/06/2006 - Denomina a rua 'T' do Jardim Pântano II, conforme detalha.
Nº 2942 - 09/03/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de caixas separadoras de óleo e lama para os estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Nº 2917 - 30/08/2005 - "Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para pessoas com limitações físicas".