Vereadores - PERESSIM - Proposituras
Projetos de Lei (21)
Nº 41/2020 - 03/09/2020 - Estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de Santa Bárbara d’Oeste de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Nº 15/2020 - 08/04/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços ao público, e dá outras providências.
Nº 117/2019 - 13/12/2019 - Dispõe sobre denominação da Praça localizada no bairro Residencial Furlan em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 103/2019 - 09/10/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Nº 89/2019 - 11/09/2019 - Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento nos shoppings centers e hipermercados para consumidores destes estabelecimentos.
Nº 56/2019 - 15/07/2019 - Institui o Programa Escola Segura em todas as Escolas Municipais da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 20/2019 - 07/03/2019 - “Dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crianças no âmbito municipal de saúde, e dá outras providências”.
Nº 9/2019 - 01/02/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Jantar do Empresário”.
Nº 4/2019 - 18/01/2019 - “Institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município e contraceptivos, e dá outras providências”.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 63/2018 - 27/07/2018 - “Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 5/2018 - 17/01/2018 - Dispõe sobre a identificação em pintura na cor amarela, dos suportes ou postes que contenham dispositivos que registram o controle de velocidade no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Nº 146/2017 - 05/12/2017 - Dispõe sobre a criação do “Selo Gastronômico” no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Nº 40/2017 - 07/04/2017 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste o “Dia Do Perdão” e da outras providências.
Nº 30/2017 - 10/03/2017 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste o “Dia Sem Carros” e da outras providências.
Nº 31/2009 - 13/03/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia', e dá outras providencias.
Nº 17/2009 - 05/02/2009 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados na fritura de alimentos em nossa cidade, e dá outras providencias.