Proposituras - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2023
Protocolo: 05211/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2023
Protocolo: 04213/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ESTHER MORAES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, TIKINHO TK
Assunto: Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2023
Protocolo: 02145/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2023
Protocolo: 02066/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK, PAULO MONARO
Assunto: “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2023
Protocolo: 00383/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, JESUS, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023