Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019
Tipo: Vereador
Data: 16/10/2019
Protocolo: 06573/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Educação Financeira, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06332/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2017 e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06330/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 19/2016 e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06328/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título 'Empresário do Ano' e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06326/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o Artigo 1º e 4º e revoga o artigo 2º do Decreto-legislativo nº 01 de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06325/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Revoga o Decreto Legislativo nº 11/2010 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019
Tipo: Mesa
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06324/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o artigo 3º do Decreto Legislativo nº 02/2002 e dá outras providencias.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019
Tipo: Vereador
Data: 30/08/2019
Protocolo: 05597/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. JOSÉ
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Jorge Luis de Paula, dando outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019
Tipo: Vereador
Data: 30/08/2019
Protocolo: 05564/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Sérgio Antônio Sanches Santiago, dando outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019
Tipo: Vereador
Data: 29/08/2019
Protocolo: 05540/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KADU GARÇOM
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Marcos Rogério Machado, dando outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2019
Protocolo: 05520/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Valnei Ferreira Prates, dando outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2019
Protocolo: 05516/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Regina Maria da Silva Melo, dando outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Tipo: Vereador
Data: 22/08/2019
Protocolo: 05408/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a LEONARDO TOFFANETO SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019
Tipo: Vereador
Data: 16/08/2019
Protocolo: 05274/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Dr. Rubens Jose Gimenes Cavali, dando outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019
Tipo: Vereador
Data: 14/08/2019
Protocolo: 05254/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a Sra. Geralda Ribeiro Pizzani (Dona Nega), dando outras providências.