Decreto Legislativo Nº 4/2021
Data: 16/06/2021
Situação: EM VIGOR
Classificação: Homenagens e condecorações
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o Artigo 1º e 4º e revoga o artigo 2º do Decreto-legislativo nº 01 de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DECRETO Nº 04-2021 - PDL 22-2019 - Mesa Diretora | 16/06/2021 | 66,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 | 04/10/2019 |
Altera o Artigo 1º e 4º e revoga o artigo 2º do Decreto-legislativo nº 01 de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |