Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2016
Protocolo: 10810/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação excepcional de mandato de Diretores de Escola e de Coordenadores Pedagógicos de unidades de ensino do Município de Santa Bárbara d'Oeste e o adiamento das respectivas eleições, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 248
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2016
Protocolo: 10809/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de área pública localizada no Jardim Panambi.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 258
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2016
Protocolo: 10023/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Reinstitui neste municipio a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica, dando nova redação aos artigos 174 a 178 da Lei Complementar nº 54/2009 e da outras providencias
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 243, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2016
Protocolo: 10022/2016
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imovel identificado como Gleba 2-C, remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 244, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2016
Protocolo: 10021/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dá nova redação ao paragrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 235/2016, dando outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 242
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2016
Protocolo: 10020/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2017, dando outras providencias
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 241
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2016
Protocolo: 10019/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da Administração Direta e Indireta, no exercicio de 2016, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 240
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/09/2016
Protocolo: 08720/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de área pública localizada no Jardim Panambi.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 245
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2016
Protocolo: 07246/2016
Situação: Solicitado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Confere redação ao artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Complementar nº 235, de 23 de junho de 2016, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 238
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2016
Protocolo: 05783/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administracao Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 235, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2016
Protocolo: 05464/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 234
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2016
Protocolo: 05463/2016
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de reposição inflacionária, aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2016
Protocolo: 05118/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Da nova redação ao artigo 128º da Lei nº 2402/1999, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2016
Protocolo: 03793/2016
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: “Altera o inciso IV do art. 2º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 237, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2016
Protocolo: 01631/2016
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GIOVANNI BONFIM, CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Complementar 103/2010
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 236, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016