Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2013
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2013
Processo: 11426/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 172
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2013
Tipo: Executivo
Data: 22/11/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Disciplina, em caráter expecional, a forma de concessão das férias escolares e recesso dos profissionais do magistério e funcionários que trabalham nas Unidades Escolares Municipais, em virtude da realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, conforme especifica
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 168
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2013
Processo: 11244/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza a doação de imóvel Municipal Governo do Estado de São Paulo, para ampliação de prédio escolar, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 167
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2013
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 69/2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 166
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispoe sobre a criacao e concessao do Adicional por Atividade de Vigilancia e da outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 169
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Altera a Lei Complementar n. 59/2009 (Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal), modificada pela Lei Complementar n. 117/2011
Projeto de Lei Complementar Nº 163/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre normas para o parcelamento e urbanização de glebas para implantação de conjuntos de condomínios residenciais de interesse social, dando outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre normas para o parcelamento e urbanização de glebas para implantação de conjuntos de condomínios residenciais de interesse social, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 164
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/09/2013
Protocolo: 01571/2014
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar convênio com a Cooperativa Nacional de Habitação e Construção - COOPERTETO - e efetuar doação de bens públicos com o objetivo de implantação de Unidades Habitacionais de Interesse no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os artigos 7º e 11 da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, bem como os Anexos I, II, IV do mesmo diploma legal, cria os anexos VIII e IX, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 163, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o quadro de funções de confiança da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 171
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre o quadro da estrutura administrativa superior do Poder Executivo Municipal , bem como do regramento para ocupação dos empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 170
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2013
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a alteração o Aritgo 6º, §1º e do Anexo II da Lei Complementar nº 126/2011, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 160
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2013
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o §3º do artigo 290 da Lei Complementar Municipal nº 54 de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 173
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2013
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2013
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o artigo 19 da Lei Municipal Complementar nº 124/2011 de 29 de novembro de 2011, dando outras providências.