Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 118/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2019
Protocolo: 07676/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores públicos da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4144
Projeto de Lei Nº 117/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2019
Protocolo: 07651/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PERESSIM
Assunto: Dispõe sobre denominação da Praça localizada no bairro Residencial Furlan em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4154
Projeto de Lei Nº 116/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2019
Protocolo: 07589/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4142
Projeto de Lei Nº 115/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Protocolo: 07380/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste o Programa 'Tempo de Despertar', que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4148
Projeto de Lei Nº 114/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2019
Protocolo: 07224/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Dia do Idoso, no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4163, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2019
Projeto de Lei Nº 113/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Protocolo: 07199/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera os arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº 3309 de 25 de agosto de 2011, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4146
Projeto de Lei Nº 112/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2019
Protocolo: 07008/2019
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Dispõe sobre a proibição de eventos que promovam doação de animais por meio de sorteio ou brinde no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste –SP e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 112/2019
Projeto de Lei Nº 111/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2019
Protocolo: 06950/2019
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4018, de 13 de Abril de 2018, bem como do convênio nº 16/2018, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4141, Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 111/2019
Projeto de Lei Nº 110/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2019
Protocolo: 06949/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a realização de pequenas despesas de pronto pagamento pelo regime de adiantamento e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4136
Projeto de Lei Nº 109/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2019
Protocolo: 06777/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: “Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei n. 3194 de 27 de maio de 2010 conforme especifica.”
Projeto de Lei Nº 108/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2019
Protocolo: 06763/2019
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 107/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2019
Protocolo: 06717/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2770 de 17 de junho de 2003, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4126
Projeto de Lei Nº 106/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2019
Protocolo: 06641/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo realizar parcerias com prestadores de serviços instalados no Município de Santa Bárbara d'Oeste, para a capacitação desses profissionais na abordagem e divulgação dos trabalhos da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e das legislações vigentes garantidoras de direitos da mulher, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4130
Projeto de Lei Nº 105/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2019
Protocolo: 06640/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Municipal 3922, de 04 de Abril de 2017, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4129
Projeto de Lei Nº 104/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2019
Protocolo: 06572/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos como Organização Social com o fim de formalização de contrato de gestão de unidades escolares do Município, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4140