Lei Ordinária Nº 4148
Data: 13/02/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste o Programa ‘Tempo de Despertar’, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4.148 de 2020 | .html | 12/03/2020 | 41,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2019 | 28/11/2019 |
Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste o Programa 'Tempo de Despertar', que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |