Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (216)

Nº 351/2024 - 09/05/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-parlamentar deputado estadual senhor Antonio Mentor, aos 74 anos.

Nº 307/2024 - 18/04/2024 - Requer novas informações acerca da adoção de medidas em relação ao tempo de espera para atendimento médico para pacientes nos Prontos Socorro da nossa cidade.

Nº 305/2024 - 18/04/2024 - Requer novas informações acerca do fornecimento de fraldas aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 304/2024 - 17/04/2024 - Requer novas informações acerca da frequente falta de fornecimento de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 272/2024 - 04/04/2024 - Requer informações acerca das medidas a serem tomadas pelo Município para a prevenção dos acidentes fatais na Rodovia Margarida da Graça Martins, em nossa cidade.

Nº 269/2024 - 03/04/2024 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município. Reiterando o Requerimento de nº 874/2023.

Nº 260/2024 - 02/04/2024 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 215/2024 - 15/03/2024 - Requer informações acerca do funcionamento dos Prontos Socorros da cidade, assim como estrutura de trabalho.

Nº 209/2024 - 14/03/2024 - Requer novas informações acerca do concurso público do ano de 2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares.

Nº 185/2024 - 05/03/2024 - Requer informações acerca do direito a acompanhante para as mulheres em serviços de Saúde neste município de Santa Bárbara d`Oeste/SP.

Nº 178/2024 - 04/03/2024 - Requer informações acerca da abertura de uma Central de Inteligência, Comunicação, Monitoramento e Controle de chamadas específicas para denúncia sobre soltura de fogos e ante as várias denúncias por parte do Poder Público Municipal.

Nº 168/2024 - 29/02/2024 - Requer informações acerca de possíveis medidas quanto aos prédios do Parque Olaria e seu entorno, suas proximidades, no que se refere a limpeza geral, com ações para eliminação de pernilongos, mosquitos, ratos, baratas e animais peçonhentos (aranhas e escorpiões), entre outros.

Nº 110/2024 - 05/02/2024 - Requer informações acerca das reformas realizadas nas escolas municipais até o final do último ano.

Nº 105/2024 - 02/02/2024 - Requer informações acerca do Projeto de Revitalização do Parque Infantil/Área de Lazer do bairro Vila Brasil, neste município.

Nº 96/2024 - 30/01/2024 - Requer informações acerca das Medidas de Prevenção à Dengue neste município de Santa Bárbara d`Oeste/SP.

Nº 81/2024 - 25/01/2024 - Requer informações acerca do Programa Intersetorial “QualiVida” deste município.

Nº 62/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca das medidas efetivamente tomadas pelo Município desde a promulgação da Lei Municipal nº 4.089 de 02 de maio de 2019 e da Lei Estadual nº 17.389, de 28 de julho de 2021, entre outros dispositivos legais, que pautam sobre proibição do uso de fogos de artifício.

Nº 59/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste no ano de 2.023.

Nº 58/2024 - 19/01/2024 - Requer informações acerca do concurso público de nº 03/2023 realizado pelo município para os cargos de níveis escolares, sendo estes professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, entre outros.

Nº 52/2024 - 18/01/2024 - Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social por parte da Farmácia Popular e a possibilidade da referida medida contemplar as mulheres da nossa cidade.

Nº 1033/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do número de decisões judiciais que determinaram que a Rede Municipal de Saúde arcasse com os pagamentos para aquisições de medicamentos ou outros itens aos usuários que ingressam judicialmente e o referido reflexo no orçamento do município de Santa Bárbara d`Oeste destas decisões judiciais.

Nº 1032/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca da ausência de profissionais da odontologia nas Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1031/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca da escala dos médicos no atendimento nos hospitais do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1030/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca dos pagamentos aos profissionais da Enfermagem, em observância ao piso salarial da categoria.

Nº 1029/2023 - 18/12/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos a serem fornecidos aos usuários pela Rede Municipal de Saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 1026/2023 - 14/12/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora ENI DA SILVA SOARES, ocorrido na data de 14 de dezembro do ano de 2.023.

Nº 1010/2023 - 05/12/2023 - Requer informações acerca do funcionamento do Pronto Socorro do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 1009/2023 - 05/12/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos que normalmente são fornecidos aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 1008/2023 - 05/12/2023 - Requer informações acerca da ausência da coleta de lixo nos bairros do município.

Nº 988/2023 - 27/11/2023 - Requer informações acerca das consequências ao município no que se refere a não adesão do Governo do Estado de São Paulo ao Programa CEUs da Cultura, ação que faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento).

Nº 930/2023 - 07/11/2023 - Requer informações sobre oferecimento de “Colônia de Férias” para o início do ano de 2.024, em favor dos estudantes do município.

Nº 928/2023 - 06/11/2023 - Requer informações acerca das constantes faltas de energia elétrica no Bairro Cruzeiro do Sul, do nosso município.

Nº 909/2023 - 26/10/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 899/2023 - 23/10/2023 - Requer informações acerca da queda de arrecadação sofrida pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 898/2023 - 22/10/2023 - Requer informações acerca da queda de arrecadação sofrida pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 879/2023 - 10/10/2023 - Requer informações acerca do formato das cobranças das taxas mensais (economia 01 e 02) de água, por parte do Departamento de Água e Esgoto “DAE”, entre outros esclarecimentos.

Nº 874/2023 - 09/10/2023 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município/Secretaria Competente acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, especialmente em frente ao Condomínio Cerejeiras, neste município.

Nº 870/2023 - 06/10/2023 - Requer informações acerca do piso salarial da categoria da Enfermagem, em atenção aos profissionais que atuam pelas Entidades Filantrópicas, especificamente no Hospital Santa Bárbara, deste município.

Nº 867/2023 - 05/10/2023 - Requer informações acerca das Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PICS) no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 822/2023 - 19/09/2023 - Requer informações acerca da Saúde Mental no município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 799/2023 - 05/09/2023 - Manifesta aplauso a estudante PALOMA SANTANA GUARNIERI, parabenizando-a por ter sido integrada no “PAF” Programa Atleta do Futuro do SESI, deste município de Santa Bárbara D` Oeste.

Nº 798/2023 - 05/09/2023 - Manifesta aplauso a estudante KARIN DIAS DO PRADO, parabenizando-a por sua aprovação em Vestibular para o curso de Enfermagem na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nº 775/2023 - 28/08/2023 - Requer informações acerca da lotação dos ônibus linhas nº 619, e nº 629, bairro São Joaquim, neste município.

Nº 774/2023 - 28/08/2023 - Requer informações acerca do uso do espaço da Praça da Migração, deste município.

Nº 763/2023 - 25/08/2023 - Requer informações acerca da segurança no bairro Jardim São Francisco, neste município, em observância aos frequentes furtos e vandalismos que têm ocorrido no local.

Nº 759/2023 - 22/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da vereadora de Piracicaba-SP, a senhora Ana Pavão, ocorrido recentemente.

Nº 747/2023 - 18/08/2023 - Requer informações acerca do Plano de Desligamento Voluntário, o “PDV”, neste ano de 2.023, aos servidores municipais.

Nº 734/2023 - 15/08/2023 - Requer informações acerca do Piso Salarial das(os) profissionais da Enfermagem com atuação em nosso município.

Nº 733/2023 - 15/08/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JORGE CHERBO, ocorrido na data de 14 de agosto do corrente ano.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 682/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca da forma em que são realizados os pagamentos dos rendimentos mensais em favor das(dos) agentes comunitários de saúde concursados, que atuam pelo Município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 678/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca de quais esportes são oferecidos e estão disponíveis para as meninas/jovens do nosso município.

Nº 665/2023 - 14/07/2023 - Requer informações acerca da soltura de fogos de artifício, bem como sua fiscalização, no âmbito municipal.

Nº 645/2023 - 10/07/2023 - Requer informações acerca do atraso nos pagamentos dos rendimentos e outros benefícios das funcionárias terceirizadas que atuam na Saúde do município através da empresa “S.S.P. Special Serviços de Proteção e Conservação Patrimonial LTDA”.

Nº 634/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS I – Bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 612/2023 - 22/06/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ RANGEL FONSECA (LIA RANGEL), ocorrido na data de 20 de junho do ano de 2.023.

Nº 607/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca da inserção do uso do DIU (dispositivo intrauterino – método contraceptivo) em favor das mulheres através da rede municipal de saúde (SUS).

Nº 605/2023 - 22/06/2023 - Requer informações acerca dos atendimentos às gestantes pelas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 584/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca do Sistema Digital em funcionamento na Secretaria de Saúde deste município.

Nº 551/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita no município no combate à Pobreza Menstrual.

Nº 550/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca dos dias da semana e horários dos atendimentos, acolhimentos pela enfermagem, bem como os dias da semana e horários das vacinações em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município

Nº 542/2023 - 26/05/2023 - Requer informações acerca dos dias e horários de atendimento, bem como dias e horários de vacinação contra a gripe na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Linópolis, neste município.

Nº 500/2023 - 15/05/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor ALCIDES ANTONIO DE AZEVEDO, ocorrido na data de 15 de maio do ano de 2.023.

Nº 489/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca da realização dos exames de ultrassom às gestantes do município.

Nº 488/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca do Dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2023.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 446/2023 - 25/04/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO APARECIDO FALCÃO, ocorrido na data de 25 de abril do ano de 2.023.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 369/2023 - 03/04/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ RAMOS, ocorrido na data de 01 de abril do ano de 2.023.

Nº 367/2023 - 03/04/2023 - Requer informações sobre as medidas que serão tomadas acerca do Parque Linear, bairro Planalto do Sol, neste município

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 161/2023 - 23/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da jovem INGRID LOUISE CARNEIRO BUENO, aos 27 anos de idade.

Nº 160/2023 - 23/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem RENAN CAMPOS, ocorrido na data de 15 de fevereiro deste ano de 2.023.

Nº 159/2023 - 23/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da estimada LUCIANA APARECIDA NOGUEIRA DE CAMPOS.

Nº 50/2023 - 18/01/2023 - Requer informações acerca das novas moradias em construção através do programa “CDHU” nas proximidades do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 48/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 47/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade local de fitas “medidor de glicose”.

Nº 25/2023 - 10/01/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LURDES ALMEIDA DA SILVA, ocorrido na data de 07 do mês de janeiro de 2.023.

Nº 909/2022 - 22/11/2022 - Requer informações acerca da falta de fornecimento de água em algumas regiões do município concomitantemente à falta de energia elétrica.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 840/2022 - 24/10/2022 - Requer informações acerca dos medicamentos “em falta” na Rede Municipal de Saúde do nosso município.

Nº 831/2022 - 19/10/2022 - Requer informações acerca das Políticas de Ação Afirmativa em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 826/2022 - 17/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de ANDRÉ LUIS SCAVACINI.

Nº 825/2022 - 17/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor NELSON INÁCIO DE LIMA.

Nº 804/2022 - 11/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora LAZARA MARIA DE CAMARGO, a Dona LAZINHA.

Nº 802/2022 - 11/10/2022 - Requer informações acerca do fechamento do “CRAS 31 de Março” e como está sendo viabilizado o atendimento dos assistidos após a medida.

Nº 783/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca das medidas que serão tomadas pelo Município após a anulação das provas dos Concursos Públicos 01 e 02/2022, realizados no último dia 18 e dia 25 de setembro deste ano.

Nº 776/2022 - 03/10/2022 - Requer informações acerca de Banco de Leite Materno em nossa cidade.

Nº 774/2022 - 30/09/2022 - Requer informações acerca do “Programa Saúde na Escola” em nosso Município.

Nº 772/2022 - 28/09/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DO CARMO LEITE SGARIBOLDI.

Nº 771/2022 - 28/09/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora ALBERTINA JOAQUINA CASAGRANDE CAETANO SILVA.

Nº 770/2022 - 28/09/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de EDGAR RAMOS BARBOSA.

Nº 767/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca de Concurso Público realizado no último dia 18 e dia 25 de setembro deste ano, neste município.

Nº 747/2022 - 13/09/2022 - Requer informações acerca de mutirão (carreta) para a realização de exames de mamografia em nossa cidade.

Nº 700/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca das ações municipais em prol da segurança nos Cemitérios da nossa cidade.

Nº 699/2022 - 23/08/2022 - Requer informações acerca da Feira do Produtor promovida em nossa cidade.

Nº 653/2022 - 05/08/2022 - Requer informações acerca da falta de fornecimento de água em algumas regiões do município de forma constante.

Nº 648/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pelo Município acerca da quantidade de carrapatos existentes no Parque Taene.

Nº 647/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da limpeza nas vias públicas da nossa cidade.

Nº 642/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca de contratação de médico psiquiatra para atendimentos no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da nossa cidade.

Nº 634/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca da Emenda nº 2021.060.32559, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), Demanda Parlamentar - Deputada Estadual Marcia Lia, que tem como demandante/detentora a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 631/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca do “Programa Acesso São Paulo de Inclusão Social”, localizado no CRAS do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 624/2022 - 25/07/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento dos senhores Ademir José Gonçalves e Elizabeth Bagnoli Gonçalves, que nos deixaram na última sexta-feira e no último sábado, respectivamente.

Nº 612/2022 - 21/07/2022 - Requer informações acerca da atuação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), que acompanhará a execução de mais uma etapa do Projeto de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) do Bosque das Arvores.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 581/2022 - 05/07/2022 - Requer informações acerca das condições da lagoa do Parque dos Jacarandás, neste município.

Nº 572/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca do “Centro de Referência da Mulher” do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 569/2022 - 28/06/2022 - Requer informações acerca do Conselho da Juventude do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 562/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca de contratação de médico cirurgião em favor da Saúde em nosso Município.

Nº 552/2022 - 24/06/2022 - Requer informações acerca do fornecimento da suplementação de sulfato ferroso às crianças e mulheres do nosso município.

Nº 514/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca das ações municipais de enfrentamento ao alto índice de pessoas/famílias vítimas da fome, de acordo com atual pesquisa.

Nº 511/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca da taxa de desemprego entre as mulheres, inclusive pós-pandemia Covid-19, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 510/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 509/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca da existência e funcionamento do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 508/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca do índice de desenvolvimento da Educação Básica no município de Santa Bárbara d´Oeste,

Nº 491/2022 - 08/06/2022 - Requer informações acerca do alto número de Absenteísmo pertinente às consultas médicas e atendimentos agendados no âmbito Municipal e quais casos este abrange, dados apresentados na última Audiência Pública da Saúde realizada na Câmara Municipal pela Secretaria de Saúde do Município.

Nº 490/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” neste município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 469/2022 - 31/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de GIOVANNA GERLACH.

Nº 447/2022 - 25/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de FERNANDA GABRIELA DA SILVA CABRAL.

Nº 440/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca das imunizações contra a Covid-19, especialmente dos jovens do nosso município.

Nº 409/2022 - 12/05/2022 - Requer informações sobre as medidas e ações que estão programadas pelo município nos dias intensos de frio, previstos para a próxima semana.

Nº 368/2022 - 28/04/2022 - Requer informações acerca do encerramento do contrato da empresa prestadora de serviços terceirizados “Nativa Gestão e Assessoria Eirele” contratada para o atendimento educacional à crianças no município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 357/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca das ações municipais de combate à Dengue.

Nº 337/2022 - 11/04/2022 - Requer informações acerca das condições do esgoto no bairro Cruzeiro do Sul, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 292/2022 - 24/03/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA TINELLI FORTI, ocorrido em 21 de março do corrente ano.

Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 207/2022 - 14/02/2022 - Requer informações acerca da obra que está sendo realizada na rotatória do Bairro Sartori, próxima a sede da Secretaria do Meio Ambiente do município.

Nº 197/2022 - 10/02/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Lourenço Luiz Neves, ocorrido em 09 de fevereiro do corrente ano.

Nº 140/2022 - 03/02/2022 - Requer informações acerca da interdição parcial de viaduto na Rodovia Luiz de Queiroz, SP-304, na altura do km 139.

Nº 137/2022 - 02/02/2022 - Requer informações acerca dos serviços de UTI MÓVEL em favor dos pacientes do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 93/2022 - 30/01/2022 - Requer informações acerca de programas de conscientização nos Estabelecimentos de Ensino do Município e nas Unidades Básicas de Saúde do Município sobre a Saúde Bucal.

Nº 92/2022 - 30/01/2022 - Requer informações acerca da proibição do uso do cerol em pipas, papagaios e similares no município, e, especialmente, informações concernentes à conscientização dos alunos nas instituições de ensino do município contra o uso do instrumento cortante.

Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.

Nº 83/2022 - 27/01/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem GABRIEL MODENESI.

Nº 72/2022 - 25/01/2022 - Requer informações acerca do benefício “Cartão Alimentação” oferecido pelo Poder Público Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação em favor dos alunos de escolas públicas no período da suspensão das aulas escolares em decorrência da pandemia COVID-19.

Nº 965/2021 - 08/12/2021 - Requer informações acerca da Estação de Esgoto localizada a rua Argeu Egídio dos Santos, atrás do Condomínio Jade, neste município.

Nº 938/2021 - 24/11/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO SCUDELER.

Nº 928/2021 - 19/11/2021 - Manifesta aplauso às “doulas”, voluntárias pelo generoso e nobre trabalho com as gestantes e parturientes.

Nº 920/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca do CENTRO COMUNITÁRIO do bairro 31 de Março, no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 901/2021 - 03/11/2021 - Reitera o pedido de informações acerca da Gestão e da Segurança nos Ecopontos municipais em atenção ao Termo de Colaboração/Parceria de nº 85/2018 firmado entre o Município de Santa Bárbara d`Oeste e a pessoa jurídica vencedora de Chamamento Público “Instituto de Pesquisa e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos – INPRRES”. Sobre resposta ao Requerimento nº 821/2021.

Nº 892/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.207/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19, no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 870/2021 - 19/10/2021 - Requer informações acerca de atendimentos emergenciais às famílias (especialmente em finais de semana e/ou feriados) através ações municipais de combate à fome e à pobreza em Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 869/2021 - 18/10/2021 - Requer informações acerca dos Conselhos Municipais de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 868/2021 - 18/10/2021 - Requer informações acerca da Coleta Seletiva em atenção ao Meio Ambiente no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 857/2021 - 07/10/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora NADIR CARDOSO FALCADE, ocorrido aos 02 dias do mês outubro do corrente ano, com 74 anos de idade.

Nº 836/2021 - 01/10/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Jaine Aparecida Filho Rocha, ocorrido aos 30 de setembro deste ano, com 25 anos de idade.

Nº 821/2021 - 24/09/2021 - Requer informações acerca da Gestão e da Segurança nos Ecopontos municipais em atenção ao Termo de Colaboração/Parceria de nº 85/2018 firmado entre o Município de Santa Bárbara d`Oeste e a pessoa jurídica vencedora de Chamamento Público “Instituto de Pesquisa e Reaproveitamento de Resíduos Sólidos – INPRRES”.

Nº 816/2021 - 21/09/2021 - Requer informações acerca do incentivo adicional, direito garantido aos agentes comunitários a serviço do município.

Nº 755/2021 - 30/08/2021 - Requer novas informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 754/2021 - 30/08/2021 - Requer informações acerca da migração de moradores de Santa Bárbara d`Oeste para a favela do Zincão em Americana/SP e demais assentamentos do município.

Nº 705/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca dos locais de coletas de exames médicos no Município.

Nº 697/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca de Políticas Públicas Municipais voltadas a pessoas portadoras de Fibromialgia.

Nº 674/2021 - 02/08/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odair Raymundo de Souza (Zoca), ocorrido aos 02 de agosto do corrente ano, com 69 anos de idade.

Nº 664/2021 - 29/07/2021 - Requer informações acerca da imunização dos munícipes contra a COVID-19 no município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 648/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de oferecimento de transporte público aos pacientes que são submetidos a tratamentos e procedimentos médicos no município de Campinas.

Nº 646/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca de Políticas Públicas em favor dos adolescentes e jovens do município de Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 645/2021 - 23/07/2021 - Requer informações acerca das moradias localizadas a avenida José Soares de Godoy, próximo a antiga linha do trem, no bairro Santa Inês, neste município.

Nº 625/2021 - 16/07/2021 - Requer informações acerca do fornecimento do medicamento MESALAZINA no município de em Santa Bárbara d`Oeste.

Nº 619/2021 - 14/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Rita de Cássia Santos França, ocorrido aos 13 de julho deste ano.

Nº 613/2021 - 12/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adriano Henriques Cosmo da Silva, ocorrido aos 09 de julho deste ano, com 56 anos de idade.

Nº 612/2021 - 12/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Jairo Camargo Neves, ocorrido aos 11 de julho deste ano, com 77 anos de idade.

Nº 611/2021 - 08/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Natale do Prado, ocorrido aos 05 de julho deste ano, com 59 anos de idade.

Nº 610/2021 - 08/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Luzia Edina Nazato Domingues de Oliveira, ocorrido aos 06 de julho deste ano, com 71 anos de idade.

Nº 609/2021 - 08/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Isaias Antonio Batista Gomes, ocorrido aos 06 de julho deste ano, com 53 anos de idade.

Nº 602/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca do atendimento as pessoas, especialmente as crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual ou demandas comportamentais no município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 601/2021 - 05/07/2021 - Manifesta aplauso à “PEQUENOS PASSOS” Espaço Terapêutico e toda a sua equipe.

Nº 582/2021 - 28/06/2021 - Requer informações acerca das ações municipais de combate à fome e enfrentamento a extrema pobreza em Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 569/2021 - 23/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora FRANCISCA VERIDIANO EUZÉBIO, ocorrido aos 21 dias do mês de junho do corrente ano, com 88 anos de idade.

Nº 568/2021 - 23/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor EDÍLSON JOSÉ BOSCHIERO, ocorrido aos 18 dias do mês de junho do corrente ano, com 54 anos de idade.

Nº 567/2021 - 23/06/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor ADIEL ROCHA, ocorrido aos 19 dias do mês de junho do corrente ano, com 57 anos de idade.

Nº 521/2021 - 15/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão de Representação de acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 502/2021 - 11/06/2021 - Requer informações sobre o protocolo de tratamento da endometriose neste município.

Nº 495/2021 - 08/06/2021 - Requer informações acerca das Parcerias Público Privadas firmadas pelo município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 494/2021 - 07/06/2021 - Requer informações acerca da situação dos IMIGRANTES que se encontram no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 491/2021 - 01/06/2021 - Requer informações acerca da abordagem social e acolhimento de moradores de rua no âmbito municipal.

Nº 476/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca da disponibilização do trabalho das DOULAS nas Unidades Básicas de Saúde/Maternidades do município de Santa Bárbara d `Oeste.

Nº 457/2021 - 24/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Feliciano, ocorrido aos 20 de maio deste ano, com 64 anos de idade.

Nº 449/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca da fiscalização a empresas que atuam com produtos químicos no município.

Nº 448/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e seu direito a Educação, no âmbito municipal.

Nº 403/2021 - 12/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do professor Dorival Moreno Júnior, ocorrido em 07 de maio do corrente ano.

Nº 402/2021 - 12/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Aparecido Bueno, ocorrido em 02 de maio do corrente ano.

Nº 409/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca da construção das moradias para o Programa “Vida Longa”, neste município.

Nº 362/2021 - 29/04/2021 - Requer informações/mapeamento da imunização dos munícipes contra a COVID-19 em cada bairro que compõe o município de Santa Bárbara d`Oeste .

Nº 332/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da estrutura do Setor de Saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste, conforme especifica.

Nº 331/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca das medidas tomadas pelo Departamento de Água e Esgoto do município acerca da prevenção contra o vírus Covid-19 e a segurança de seus colaboradores em razão da pandemia.

Nº 328/2021 - 22/04/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento às famílias em estado de vulnerabilidade social e econômica no município de Santa Bárbara d’Oeste- “ Comissão de Enfrentamento à Miséria e à Extrema Pobreza”.

Nº 270/2021 - 29/03/2021 - Requer estudo técnico para viabilizar a inclusão de um estacionamento privativo para que os servidores do pronto socorro do Hospital Dr. Afonso Ramos, Jardim Esmeralda, neste município, possam estacionar seus veículos em horário de trabalho.

Nº 269/2021 - 29/03/2021 - Requer informações acerca das crianças e adolescentes que se encontram nas Instituições de Acolhimento do município, especialmente no que se refere aos atendimentos psicológicos dessas crianças e adolescentes no âmbito municipal.

Nº 231/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca de atendimentos realizados por profissionais da Fisioterapia gratuitamente neste município.

Nº 203/2021 - 03/03/2021 - Requer informações acerca de oferecimento de transporte público para jovens estudantes do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 202/2021 - 03/03/2021 - Requer informações acerca de políticas públicas contra violações de direitos a crianças e adolescentes neste município.

Nº 170/2021 - 22/02/2021 - Requer informações acerca da postura que Poder Público Municipal tomara em favor dos estudantes acerca do fechamento da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 163/2021 - 18/02/2021 - Requer informações acerca da “Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres” do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 150/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca de agendamento de consultas médicas e apresentação de documentação para viabilizar as referidas, neste município.

Nº 149/2021 - 16/02/2021 - Requer informações sobre dados do bairro Bosque das Árvores a fim de construção de Políticas Públicas especificas para aquela região.

Nº 148/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca da Segurança nas escolas municipais do município.

Nº 137/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca do tema “pobreza menstrual” de mulheres e meninas em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 119/2021 - 08/02/2021 - Requer informações acerca do imóvel localizado na Rua da Benignidade ao lado do nº 453, Vista Alegre, neste município.

Nº 118/2021 - 08/02/2021 - Requer informações referentes à regularização fundiária/escrituras dos Bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Beira Rio I e Beira Rio II.

Nº 117/2021 - 08/02/2021 - Requer informações acerca de acidentes ocorridos com animais peçonhentos, em especial de escorpiões, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 77/2021 - 27/01/2021 - Requer informações acerca do trabalho do Educador Social no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 75/2021 - 26/01/2021 - Requer informações acerca de soltura de fogos de artificio com poluição sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 74/2021 - 25/01/2021 - Requer informações acerca dos atendimentos a mulheres vítimas de violência no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 61/2021 - 21/01/2021 - Requer informações acerca do Projeto “Aluguel Social”, ofertado através do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 54/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca de atendimento a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 16/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a COVID-19, em Santa Barbara d’Oeste.

Nº 15/2021 - 11/01/2021 - Requer informações acerca da vacinação contra o covid-19 no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 14/2021 - 11/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da professora Adriana Cristina da Silva.