Vereadores - KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS - Proposituras
Leis Ordinárias (28)
Nº 4651 - 03/12/2024 - Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste os animais disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Nº 4647 - 22/11/2024 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum.
Nº 4628 - 21/08/2024 - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências..
Nº 4612 - 19/06/2024 - Dispõe sobre a denominação de CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4605 - 27/05/2024 - Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como "São Francisco de Assis", conforme específica e dá outras providências.
Nº 4596 - 03/05/2024 - Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade e dos maus-tratos contra os animais, no âmbito do município, e dá outras providências.
Nº 4590 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de doação de animais por meio de sorteios ou brindes no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4587 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua C” do Loteamento Vila Rica, como “Rua José Pollesi”.
Nº 4586 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua B” do Loteamento Vila Rica, como “Rua Natalice Cândida Ricardo”.
Nº 4578 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “S”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Alexandre Claus Milanez.
Nº 4577 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “Q”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Homem Batalha.
Nº 4576 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “P”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Pedro Henrique Macário.
Nº 4570 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “L”, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d´Oeste, como Emília Ramilha Garrido.
Nº 4569 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “J”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Garrido.
Nº 4568 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “I”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Silvana Amorim Fradeschi.
Nº 4567 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como José Antenor Pressuto.
Nº 4566 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “H”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Ilda de Freitas Costa.
Nº 4565 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “G”, do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d´Oeste, como Claudete Carvalho Forti.
Nº 4492 - 25/10/2023 - Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.
Nº 4481 - 25/08/2023 - Institui o Protocolo de Segurança “Não se calem” para implementação de medidas de proteção prevenção e identificação a prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4394 - 30/06/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais veterinários e clínicas veterinárias, consultórios veterinários - públicos e particulares, pet shop, casa de ração, médicos veterinário autônomos e demais segmentos, a notificarem à secretaria municipal de saúde sobre os casos confirmados ou suspeitos para esporotricose animal (felinos e caninos).
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4308 - 17/05/2022 - Altera o do artigo 1º da Lei Municipal nº 4081 de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Nº 4290 - 13/04/2022 - lnstitui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal dos Contadores de Histórias’ no calendário oficial de eventos, educativo-culturais.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.