Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (310)

Nº 327/2024 - 26/04/2024 - Requer informações sobre oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.

Nº 306/2024 - 18/04/2024 - Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Limeira, Cuiabá e Petróleo, onde funcionava a antiga Horta da Dri, no bairro Cidade Nova.

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 262/2024 - 02/04/2024 - Requer informações sobre demora no atendimento dos Prontos Socorros Municipais, com pacientes aguardando até 07 horas para serem atendidos.

Nº 250/2024 - 28/03/2024 - Requer informações acerca da possibilidade de extração de troncos de árvores secas plantadas na Rua Luiz Ometto, 156, Distrito Industrial, neste município.

Nº 244/2024 - 27/03/2024 - Requer informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de terceirização dos cemitérios públicos municipais.

Nº 239/2024 - 25/03/2024 - Requer informações acerca de problemas de infiltração e goteiras junto a Sala de Espera 2, no Pronto Socorro Edson mano.

Nº 238/2024 - 25/03/2024 - Requer informações acerca da possibilidade de alteração para mão única de trânsito da Rua da Batata, no Jardim Pérola.

Nº 150/2024 - 20/02/2024 - Requer informações sobre a constante falta de água nos bairros da Zona Leste do município.

Nº 148/2024 - 20/02/2024 - Requer informações acerca da falta de distribuição de fraldas geriátricas descartáveis.

Nº 126/2024 - 14/02/2024 - Requer informações sobre ocorrência de falta de água na Zona Leste durante o feriado prolongado de carnaval.

Nº 92/2024 - 29/01/2024 - Requer informações acerca do não fornecimento de cestas básicas as famílias em caráter de vulnerabilidade social cadastradas e assistidas pelo CRAS do bairro Jardim Europa.

Nº 79/2024 - 24/01/2024 - Requer informações acerca da mudança de itinerário de coleta de lixo nos bairros.

Nº 28/2024 - 09/01/2024 - Requer informações acerca da cobertura de férias de fisioterapeutas do Centro de Especialidades.

Nº 24/2024 - 08/01/2024 - Requer informações acerca da falta de distribuição de fraldas geriátricas descartáveis.

Nº 3/2024 - 04/01/2024 - Requer informações sobre fila de espera por exames de mamografia.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 972/2023 - 23/11/2023 - Requer informações acerca da infestação de pernilongos em Salas de Aula da EMEI Prof.ª Iraídes Ferreira Lourenço, no Jardim Pérola.

Nº 935/2023 - 09/11/2023 - Requer informações acerca da falta de fraldas geriátricas descartáveis para pacientes da UBS do Jardim Europa.

Nº 934/2023 - 09/11/2023 - Requer informações sobre demora no atendimento dos Prontos Socorros Municipais, com pacientes aguardando até 07 horas para serem atendidos.

Nº 933/2023 - 08/11/2023 - Requer informações sobre possível falta de proteínas junto às refeições da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 932/2023 - 08/11/2023 - Requer informações acerca da contratação de profissionais para a clínica veterinária MEU PET.

Nº 869/2023 - 06/10/2023 - Requer informações acerca de possibilidade de derrubada de construção de alvenaria existente em área pública ao lado do Centro Comunitário do bairro São Fernando, na Rua Jade.

Nº 865/2023 - 03/10/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de aplicação de pedras no entorno das escadarias próxima à linha férrea onde é realizada a Feira Central, na Estação Cultural.

Nº 845/2023 - 29/09/2023 - Requer informações sobre contratação de carro fumacê para nebulização no combate a dengue.

Nº 844/2023 - 27/09/2023 - Requer informações acerca da possibilidade da instalação de braços de iluminação pública, junto a 03 postes localizados na Rua País de Gales, s/nº, defronte a Praça Pública do bairro Dona Regina.

Nº 780/2023 - 29/08/2023 - Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Martin, ocorrido recentemente.

Nº 739/2023 - 18/08/2023 - Requer informações sobre possibilidade de instalação de conjunto semafórico, no cruzamento da Avenida Pérola Byington com a Avenida dos Bandeirantes.

Nº 731/2023 - 14/08/2023 - Requer informações sobre atuação do Poder Executivo Municipal em relação ao amparo de animais de rua com sinais de ferimentos.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 722/2023 - 08/08/2023 - Requer informações sobre possibilidade de remoção de placa de trânsito PROIBIDO ESTACIONAR, defronte o imóvel 498 da Avenida Laura Santos Machado, neste município.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 650/2023 - 11/07/2023 - Requer informações acerca dos atendimentos para promoção da Saúde da Mulher no primeiro semestre de 2023.

Nº 629/2023 - 04/07/2023 - Requer informações sobre vacinação antirrábica.

Nº 582/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca de quais requisitos são necessários para a contração de auxiliares e monitores para atuar pela empresa ASSEJ neste município nas escolas.

Nº 563/2023 - 02/06/2023 - Requer informações acerca da falta de medicamentos da Farmácia de Alto Custo.

Nº 544/2023 - 26/05/2023 - Requer informações quanto à criação de central de atendimento do PROCON na Zona Leste da cidade.

Nº 474/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca do fornecedor A.C. CAMARGO CONSTRUCOES, no valor de R$ 5.816.765,81.

Nº 451/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca da prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino pela empresa terceirizada Viação Oliveira Ltda., no município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 443/2023 - 24/04/2023 - Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.

Nº 434/2023 - 20/04/2023 - Requer informações sobre instalação de abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 383/2023 - 05/04/2023 - Requer informações sobre aumento da segurança das escolas e creches.

Nº 342/2023 - 29/03/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões nas escolas municipais.

Nº 349/2023 - 28/03/2023 - Requer informações sobre buraco em asfalto após recapeamento do DAE, na Rua Sorocaba nº 84 no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 284/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da falta de atendimento na UBS do bairro Cidade Nova.

Nº 282/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RHEMA MOBILIDADE LTDA, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos van e minivans em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para transporte de pacientes, no valor de R$ 2.134.615,08

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 267/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OFTALMOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 265/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEFROLOGISTAS)

Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 247/2023 - 15/03/2023 - Requer informações sobre possibilidade de nova iluminação e troca de PlayGround da Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 181/2023 - 01/03/2023 - Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua Belo Horizonte 709, Cidade Nova.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 164/2023 - 24/02/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de alteração para mão única de trânsito em trecho da Avenida da Indústria, no perímetro escolar da Escola Estadual Prof.ª Sônia Aparecida Bataglia Cardoso, no bairro Jardim Pérola.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 141/2023 - 15/02/2023 - Requer informações acerca de possível instalação de defensa metálica em área verde, junto a rotatória do Corredor Metropolitano, no bairro Alphacenter.

Nº 134/2023 - 13/02/2023 - Requer informações do DAE sobre afundamento de asfalto na Avenida Alfredo Contato defronte o nº 674 e nº 754, no bairro São Fernando, decorrentes de serviços realizados pela Autarquia.

Nº 102/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Avenida Alfredo Contato e as Ruas do Centeio, Jade e Ametista, no Jardim São Fernando.

Nº 88/2023 - 02/02/2023 - Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre cumprimento de carga horária dos alunos do CIEP Prof.ª Angélica Sega Tremacoldi.

Nº 86/2023 - 02/02/2023 - Requer informações da Administração Municipal sobre obrigatoriedade prevista em contrato de concessão do transporte coletivo urbano, com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de parada de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 83/2023 - 31/01/2023 - Requer informações sobre realização de vistoria e laudo sobre risco de queda de árvores e galhos em Parques e Praças Municipais.

Nº 82/2023 - 31/01/2023 - Requer informações sobre reposição de conjunto semafórico danificado após acidente de trânsito ocorrido em 27/01/2023, no cruzamento da Avenida Santa Bárbara com a Rua do Petróleo.

Nº 77/2023 - 30/01/2023 - Requer informações sobre possibilidade de troca de brinquedos infantis junto ao PlayGround da Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.

Nº 76/2023 - 30/01/2023 - Requer informações sobre condições estruturais do Palco da Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola.

Nº 58/2023 - 23/01/2023 - Requer informações sobre afundamento de asfalto na Rua do Feijão defronte o nº 37, no Jardim Pérola.

Nº 33/2023 - 13/01/2023 - Requer informações acerca de hospedagem em casa de apoio para pacientes barbarenses oncológicos em tratamento no Hospital do Amor, na cidade de Barretos.

Nº 30/2023 - 12/01/2023 - Requer informações sobre iluminação LED em ruas e avenidas do município.

Nº 953/2022 - 20/12/2022 - Requer informações sobre demora no atendimento dos Prontos Socorros Municipais, causados pela migração de software nos computadores.

Nº 938/2022 - 07/12/2022 - Requer informações acerca do possível fechamento da farmácia municipal da UBS do bairro Cidade Nova.

Nº 937/2022 - 07/12/2022 - Requer informações sobre a oferta de vagas de creche para o ano de 2023 na Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 932/2022 - 05/12/2022 - Requer informações da empresa CPFL sobre as constantes quedas de energia nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol e Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 919/2022 - 28/11/2022 - Requer informações acerca de área pública descampada, localizada no bairro San Marino, entre a Rua Vereador FAuse Jorge Maluf, Lyrio Portella Fontes e Narciso Bizetto.

Nº 886/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Argeu Egydio dos Santos e a Rua Joaquim Pinto de Oliveira, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 860/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca da distribuição de fraldas geriátricas descartáveis.

Nº 847/2022 - 26/10/2022 - Requer informações acerca de instalação de temporizadores em semáforos com radares

Nº 841/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca da falta de profissional farmacêutica e distribuição de remédios na UBS do Jardim São Fernando.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 827/2022 - 18/10/2022 - Requer informações acerca da falta de coleta e realização de exames de sangue na UBS do Jardim Esmeralda.

Nº 740/2022 - 12/09/2022 - Requer informações sobre afundamento de asfalto da Rua da Borracha, após obra realizada por empresa terceirizada.

Nº 703/2022 - 24/08/2022 - Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Rua Maria Amabile Mollon e a Rua Fernando Mollon Filho, no bairro Fernando Mollon.

Nº 680/2022 - 16/08/2022 - Requer informações acerca de criação de praça estacionamento na Rua Limeira, defronte a ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, neste município.

Nº 679/2022 - 16/08/2022 - Requer informações acerca de instalação de temporizador em semáforos da Avenida Santa Bárbara que contarem com radares detectores de avanço do sinal vermelho.

Nº 668/2022 - 11/08/2022 - Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Avenida Alfredo Contato e as Ruas do Centeio, Jade e Ametista, no Jardim São Fernando, onde atualmente existe a horta comunitária do bairro.

Nº 643/2022 - 02/08/2022 - Requer informações acerca da contratação de profissionais para a clínica veterinária MEU PET.

Nº 640/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca do cadastro e atendimento de munícipes junto ao CRAS V.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 561/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca da prestação de serviço entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Oliveira Ltda., conforme previsto no Pregão Presencial nº 145/2019 e consequentemente firmado no contrato 112/2019 e aditamento contratual 213/2021.

Nº 560/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca da prestação de serviço entre a Prefeitura Municipal e a empresa Viação Oliveira Ltda., conforme previsto no Pregão Presencial nº 148/2018 e consequentemente firmado no contrato 171/2018 e aditamento contratual 289/2021.

Nº 541/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca da instalação de pontos comerciais nas dependências do Parque Linear.

Nº 538/2022 - 21/06/2022 - Requer informações acerca de realização de serviços de manutenção e conservação da Área de Lazer do bairro Vila Rica.

Nº 501/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca de casos suspeitos e confirmados de meningite em crianças, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 500/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca de sinalização de trânsito do perímetro escolar junto a Escola Estadual Coronel Luiz Alves.

Nº 499/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de troca de lâmpadas queimadas junto à iluminação pública da ciclovia do Corredor Metropolitano.

Nº 498/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca da possibilidade da reinstalação do abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.

Nº 497/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca de sinalização de trânsito do perímetro escolar junto a Escola Estadual Coronel Luiz Alves.

Nº 477/2022 - 03/06/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de extração de troncos de árvores secas plantadas na Avenida Alfredo Contato, neste município.

Nº 476/2022 - 03/06/2022 - Requer informações acerca da possibilidade de execução de serviço de pintura de solo de trânsito na Avenida Alfredo Contato, neste município.

Nº 475/2022 - 03/06/2022 - Requer informações acerca da Lei Ordinária nº 4278 de 2021, a qual versa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 473/2022 - 02/06/2022 - Requer informações acerca do recebimento e destinação de recursos financeiros recebidos das esferas estadual e federal, de janeiro a maio de 2022.

Nº 463/2022 - 26/05/2022 - Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 418/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca da construção de lombadas no município, de janeiro 2022 a abril 2022.

Nº 407/2022 - 12/05/2022 - Requer informações acerca do número de atendimentos do Centro de Exames e Diagnóstico, de janeiro a abril 2022.

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 403/2022 - 09/05/2022 - Requer informações acerca do horário de atendimento da UBS do bairro Planalto do Sol II.

Nº 400/2022 - 09/05/2022 - Requer informações acerca do funcionamento do semáforo para pedestres instalado no cruzamento da Rua do Linho com a Avenida São Paulo.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 397/2022 - 09/05/2022 - Requer informações do armazenamento de vacinas junto a UBS Elias David Fernandes – Posto Médico do Grego.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 386/2022 - 04/05/2022 - Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Dante Furlan, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 385/2022 - 04/05/2022 - Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Ângelo Benith, no bairro Cidade Nova.

Nº 380/2022 - 03/05/2022 - Requer informações sobre o sistema de iluminação das Praças Públicas Municipais.

Nº 366/2022 - 26/04/2022 - Requer informações do Fundo Social de Solidariedade acerca da distribuição de fraldas descartáveis.

Nº 358/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca do cadastramento de interessados do Programa Vida Longa.

Nº 346/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca do mapeamento dos casos de dengue.

Nº 336/2022 - 11/04/2022 - Requer informações acerca de recapeamento das ruas do bairro Planalto do Sol.

Nº 313/2022 - 30/03/2022 - Requer informações acerca do não agendamento e realização de ultrassom morfológico para as gestantes na Rede Pública de Saúde.

Nº 312/2022 - 30/03/2022 - Requer informações acerca do não fornecimento e a falta do medicamento Enoxaparina 40mg no estoque da farmácia de alto custo da Rede Pública de Saúde.

Nº 309/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca de serviços de dedetização de escorpiões.

Nº 289/2022 - 24/03/2022 - Requer novas informações acerca de roçagem e limpeza de área pública, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.

Nº 287/2022 - 23/03/2022 - Requer informações acerca da contratação do carro fumacê para realização de nebulização no combate a dengue.

Nº 286/2022 - 23/03/2022 - Requer informações acerca dos motivos da paralização e previsão de término das obras de recapeamento das ruas do bairro Nova Conquista.

Nº 281/2022 - 21/03/2022 - Requer informações acerca de área verde, localizada ao final da Rua São Jorge, no bairro São Camilo.

Nº 274/2022 - 18/03/2022 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.606 de 07 de abril de 2014 e da Lei Municipal nº 4.277 de 10 de dezembro de 2021, a qual versa: “dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”; “Dispõe sobre a responsabilidade, bom como os ocupantes dos postes de iluminação pública, pela utilização, limpeza e manutenção da fiação, visando não poluição visual e segurança, no município de Santa Bárbara”, respectivamente.

Nº 265/2022 - 15/03/2022 - Requer informações acerca do funcionamento da UBS Dr. Hélio Furlan, no bairro Cidade Nova.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 239/2022 - 03/03/2022 - Requer informações novamente acerca do cumprimento da Lei Municipal 3.834 de 30 de maio de 2016, a qual versa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 233/2022 - 25/02/2022 - Requer informações acerca de fornecimento de bloqueadores solares a servidores públicos municipais concursados que trabalham ao ar livre, expostos ao sol.

Nº 231/2022 - 24/02/2022 - Requer informações sobre ações e serviços de plantio de árvores no município.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 219/2022 - 18/02/2022 - Requer informações sobre planejamento de operação tapa buraco em ruas e avenidas do município.

Nº 205/2022 - 11/02/2022 - Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.

Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.

Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.

Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.

Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.

Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.

Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.

Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.

Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.

Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Nº 176/2022 - 07/02/2022 - Requer informações acerca de força tarefa para serviços de tapa buraco junto as vias públicas do município.

Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".

Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.

Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.

Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.

Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.

Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.

Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.

Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.

Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.

Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.

Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.

Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.

Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.

Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.

Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.

Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.

Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.

Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.

Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.

Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.

Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.

Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.

Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.

Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.

Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

Nº 143/2022 - 04/02/2022 - Requer informações acerca de serviços de contenção de erosões junto as vias públicas do bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.

Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.

Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.

Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.

Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense

Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.

Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.

Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.

Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica

Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.

Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.

Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.

Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.

Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.

Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.

Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.

Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.

Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.

Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.

Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.

Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.

Nº 90/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca dos serviços de roçagem do mato alto das dependências das unidades escolares municipais.

Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.

Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.

Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.

Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.

Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.

Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.

Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.

Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.

Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 907/2021 - 08/11/2021 - Requer informações acerca da implantação de UTI Neonatal na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 891/2021 - 26/10/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 890/2021 - 26/10/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de custeio dos uniformes escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº 878/2021 - 22/10/2021 - Requer informações acerca do não comparecimento de cidadãos para receber a 2ª dose da vacina da COVID-19.

Nº 873/2021 - 19/10/2021 - Requer informações acerca da paralização das obras de recapeamento das ruas do bairro Nova Conquista.

Nº 835/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca da compra de livros infanto-juvenil pelo município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 834/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca do Programa Social Bolsa Família no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 789/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca dos serviços e da administração do ECOPONTO do bairro Planalto do Sol II.

Nº 781/2021 - 09/09/2021 - Requer informações sobre a distribuição de máscaras aos pacientes enquanto permanecem nas dependências dos Prontos Socorros Municipais.

Nº 767/2021 - 02/09/2021 - “Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento da execução dos contratos vigentes, até a presente data, nº 50/2019, 123/2018, 208/2019 e Pregão Eletrônico 116/2021, firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas AC CAMARGO CONSTRUÇÕES LTDA, DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e CEL USINA DE ASFALTO LTDA, respectivamente.

Nº 753/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços da empresa terceirizada DEMAX, conforme especifica o Pregão Presencial nº 84/2019 e contrato vigente 208/2019.

Nº 736/2021 - 20/08/2021 - Requer informações acerca da utilização do montante aproximado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) oriundos de recursos estaduais e federais, recebidos pela prefeitura de Santa Barbra d Oeste para combate e enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Nº 725/2021 - 17/08/2021 - Requer informações acerca da prestação dos serviços da empresa CEL Engenharia Ltda, referente contrato 2019/000045 firmado com o DAE de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 717/2021 - 12/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços de conservação e manutenção dos aparelhos das Academias ao Ar Livre instaladas no município.

Nº 618/2021 - 14/07/2021 - Requer informações acerca de área pública, localizada entre a Avenida Alfredo Contato e as Ruas do Centeio, Jade e Ametista, no Jardim São Fernando, onde funciona atualmente a horta comunitária do bairro.

Nº 580/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca do não comparecimento de cidadãos para receber a 2ª dose da vacina da COVID-19.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 493/2021 - 02/06/2021 - Requer informações acerca da Ouvidoria da Saúde no município de Santa Bárbara d’Oeste, no período janeiro a maio de 2021.

Nº 473/2021 - 28/05/2021 - Requer informações do Programa Saúde da Família durante a pandemia da COVID-19.

Nº 458/2021 - 25/05/2021 - Requer informações do Programa SEU EXAME, para compra de exames e procedimentos de diversas especialidades médicas.

Nº 456/2021 - 20/05/2021 - Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área verde, a qual faz fundos com o nº 1125 da Rua João Eduardo Macknight, no bairro Nova Conquista.

Nº 446/2021 - 18/05/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre o procedimento para colocação de placas de identificação em túmulos nos cemitérios municipais.

Nº 428/2021 - 14/05/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes barbarenses à espera de exames de diagnostico por imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética.

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 380/2021 - 03/05/2021 - Requer informações acerca dos serviços de roçagem e limpeza de áreas públicas, bem como de podas e extração de árvores, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 367/2021 - 03/05/2021 - Requer informações acerca dos cuidados e medidas sanitárias que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para o possível retorno gradual da volta às aulas no exercício 2021.

Nº 334/2021 - 20/04/2021 - Requer informações acerca dos trabalhos de empresa terceirizada à serviço do DAE, responsáveis pela realização de recapeamento de vias públicas após reparos da Autarquia em da rede de água e esgoto.

Nº 318/2021 - 14/04/2021 - Requer informações acerca do sistema de vigilância das Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 317/2021 - 14/04/2021 - Requer informações acerca do Posto Médico do bairro Beira Rio, neste município.

Nº 296/2021 - 09/04/2021 - Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos da Rede Pública de Saúde.

Nº 295/2021 - 08/04/2021 - Requer informações acerca do campo de bocha desativado, existente em Praça Pública, localizada no bairro Jardim Esmeralda, entre as Rua do Cacau e a Rua Guaratinguetá.

Nº 294/2021 - 07/04/2021 - Requer informações acerca da vacinação da COVID-19 em barbarenses acamados em domicílio.

Nº 198/2021 - 02/03/2021 - Requer informações acerca de Programas e Medidas de combate e prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Município de Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 197/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca de planejamento e investimento de recapeamento de vias públicas no município de Santa Bárbara.

Nº 192/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca da capacidade e atual nível das represas do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 190/2021 - 26/02/2021 - Requer informações acerca do funcionamento dos radares fixos em nosso município.

Nº 166/2021 - 19/02/2021 - Requer informações acerca do número de cilindros de oxigênio e leitos destinados à pacientes no enfrentamento da COVID-19 na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 138/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca do procedimento multas aplicadas por devolução fora do prazo sobre empréstimos de livros junto às bibliotecas municipais.

Nº 122/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca da possibilidade de inclusão dos servidores públicos do Setor de Serviços Funerários, velório e cemitérios públicos municipais no cronograma de vacinação da COVID-19.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 109/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca de planejamento para instalação de ECOPONTO nas dependências do bairro Conjunto de Chácaras Cruzeiro do Sul.

Nº 108/2021 - 05/02/2021 - Requer informações acerca do cumprimento do Artigo 64, 65 e 67 da Lei Municipal 103/2010, a qual versa: “Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 84/2021 - 28/01/2021 - Requer informações acerca dos exames de colonoscopia junto ao Sistema Único de Saúde.

Nº 82/2021 - 28/01/2021 - Requer informações acerca do fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema SUS para pacientes barbarenses.

Nº 26/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca dos cuidados e medidas sanitárias que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para o possível retorno gradual da volta às aulas no exercício 2021.

Nº 19/2021 - 11/01/2021 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.606 de 07 de abril de 2014, a qual versa: “Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.