Requerimento Nº 108/2021
Data: 05/02/2021
Protocolo: 01007/2021
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca do cumprimento do Artigo 64, 65 e 67 da Lei Municipal 103/2010, a qual versa: “Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requer Informações Cumprimento Art. 64, 65 e 67 da Lei Municipal 103_2010 | .docx | 05/02/2021 | 44,9 KB | |
| Requer Informações Cumprimento Art. 64, 65 e 67 da Lei Municipal 103_2010 | 30/04/2021 | 106,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2021 | 01/03/2021 |
Requer informações acerca do cumprimento do Artigo 64, 65 e 67 da Lei Municipal 103/2010, a qual versa: “Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Discussão Única |