Vereadores - GERMINA DOTTORI - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 4192 - 21/12/2020 - Institui o Dia Municipal das Avencas e dá outras providências.
Nº 4156 - 15/04/2020 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da lei Municipal nº 3926, de 18 de abril de 2017, conforme especifica.
Nº 4131 - 21/11/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180, 153, 3458-1388, 0800-772-8383
Nº 4120 - 24/10/2019 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do sistema de transporte coletivo e dá outras providências
Nº 4083 - 25/03/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Aniversário dos Batistas no Brasil.
Nº 4005 - 19/02/2018 - Institui a ‘Campanha 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher’ e dá outras providências.
Nº 4002 - 19/02/2018 - Institui o Dia Municipal do Rotary Club, e dá outras providências.
Nº 3990 - 24/11/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a criança e/ou adolescente no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Nº 3989 - 24/11/2017 - Torna obrigatório o registro de violência doméstica e familiar contra a mulher no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica
Nº 3988 - 24/11/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa com deficiência no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Nº 3987 - 24/11/2017 - Torna obrigatório o registro de violência contra a pessoa idosa no prontuário de atendimento em Saúde, na forma que especifica.
Nº 3975 - 18/10/2017 - “Altera o artigo 1° da Lei Municipal 3,965/2017 que Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01”.
Nº 3965 - 03/09/2017 - Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01.
Nº 3950 - 03/07/2017 - Dispõe sobre a divulgação dos dados demográficos para inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3929 - 28/04/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o “Novembro Azul”.
Nº 3926 - 18/04/2017 - Dispõe sobre a criação do ‘Anjo da Guarda da Mulher’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 3916 - 01/03/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o “Outubro Rosa”.
Nº 3907 - 26/01/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a “Caminhada pela Paz e Superação da Violência contra Mulher”.