Lei Ordinária Nº 3926
Data: 18/04/2017
Situação: EM VIGOR
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Dispõe sobre a criação do ‘Anjo da Guarda da Mulher’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal nº 3926 | 27/04/2017 | 104,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4156 | 15/04/2020 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2017 | 06/03/2017 |
Dispõe sobre a criação do ‘Anjo da Guarda da Mulher’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: GERMINA DOTTORI |