Vereadores - JESUS - Proposituras
Leis Ordinárias (18)
Nº 4503 - 21/11/2023 - Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.
Nº 4501 - 21/11/2023 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências.
Nº 4470 - 10/08/2023 - Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4462 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua “R” do loteamento Jardim Manacás II em Santa Barbara d´Oeste como José Ferraz Netto.
Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.
Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.
Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4311 - 05/09/2022 - Inclui no calendário oficial de eventos do município o ‘Dia do Trabalhador da Saúde’, e dá outras providências.
Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.
Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.
Nº 4172 - 28/08/2020 - Institui medidas de Transparência Ativa no município de Santa Barbara d’Oestes, referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus (covid- 19), e dá outras providências
Nº 4152 - 06/03/2020 - Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste o 'Dia do Cliente'.
Nº 4105 - 05/09/2019 - Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas De Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Nº 4094 - 30/05/2019 - Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4079 - 11/03/2019 - Institui, no Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências.
Nº 4055 - 04/10/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 4045 - 10/09/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular” a disponibilizar ao público para consulta lista atualizado de medicamentos gratuitos.
Nº 3984 - 08/11/2017 - Dispõe sobre a criação de link na homepage do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para acesso, cadastro e consultas de cursos gratuitos no município.