Lei Ordinária Nº 4079
Data: 11/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JESUS
Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei n º 4079 de 2019 | .html | 22/03/2019 | 26 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 90/2018 | 26/11/2018 | Institui, no Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências |