Lei Ordinária Nº 4501
Data: 21/11/2023
Situação: EM VIGOR
Classificação: Direitos Humanos e Cidadania
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 4501 de 2023 | .html | 30/11/2023 | 39,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 182/2022 | 28/10/2022 |
“Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: JESUS |