Projeto de Lei Nº 182/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 05970/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/11/2022 | 735,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/06/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/06/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 167
Resposta: 06/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue. Orienta-se o encaminhamento à Diretoria Legislativa para providências.
Resposta: 07/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1837
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 182/2022 | 07/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 182/2022 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 182/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 182/2022 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2022 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2022 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 182/2022 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2022 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2022 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2022 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 178/2023 ao Projeto de Lei Nº 182/2022 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2022 - “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4501 | 21/11/2023 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências.
Autoria: JESUS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado