Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/10/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/10/2023 | 696,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 182/2022 - 28/10/2022
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Autoria: JESUS
Projeto de Lei Nº 194/2022 - 18/11/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - 27/10/2023
Assunto: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 194/2022.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 102/2023 - 10/04/2023
Assunto: Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas
Autoria: ELIEL MIRANDA, JESUS
Projeto de Lei Nº 270/2023 - 01/08/2023
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: JOI FORNASARI, PAULO MONARO
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - 05/10/2023
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 270/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Moção Nº 558/2023 - 17/10/2023
Assunto: Manifesta aplausos a empresária Fernanda Diniz, proprietária da loja Pé de Menina, pela iniciativa e campanha em prol das crianças internadas no Hospital Infantil Boldrini.
Autoria: KIFU
Moção Nº 560/2023 - 17/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Bartolomeu de Robert Teixeira (Bartõ) pela superação da tragédia em acidente, para trilhar carreira vitoriosa.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 561/2023 - 20/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia São Sebastião de Santa Bárbara d’Oeste pela adoração do Cerco de Jericó.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 562/2023 - 20/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso e profunda admiração à Cia Xekmat, em comemoração aos seus 33 anos de inestimável contribuição para a vida cultural de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 564/2023 - 23/10/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Deputado Federal Mário Palumbo Júnior, (Delegado Palumbo) pelo Projeto de Lei nº4979/2023 protocolado no dia 16 de outubro de 2023.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 565/2023 - 23/10/2023
Assunto: Manifesta apelo à CPFL Paulista para substituição de postes de madeira por postes de concreto, em trecho da Rua Tucanos, no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 908/2023 - 26/10/2023
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de ser colocada uma caçamba na Rua Maestro José de Matos, entroncamento com a Rua José J. Sans, no Jd. Augusto Cavalheiro nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 909/2023 - 26/10/2023
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Autoria: ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Requerimento Nº 910/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de segurança e trânsito nas proximidades do Afonso Ramos, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 911/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer Informação referente à área pública localizada entre a Rua Cesário Cavalheiro Leite e a Av. Pref. Isaias Hermínio Romano, no Bairro Conj. Habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 912/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações acerca do pagamento do 13º Salário dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 913/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombada de um lado ao outro na Rua da Beleza em frente ao nº 84, no bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 914/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações acerca de convênios firmados com clínicas de reabilitação de dependentes químicos.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 915/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de notificação de proprietário de terreno (lote 11, quadra 3) localizado na rua professora Yraides Martins Machado ao lado da residência 1040 no Terras de Santa Bárbara.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 916/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos agendamentos de consultas com Neurologista na rede municipal de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 917/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos depósitos do FGTS- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos últimos meses dos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 918/2023 - 27/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação, nas vias públicas, de cartazes, placas, letreiros ou anúncios de comércios do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 919/2023 - 30/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de resíduos domiciliares (lixo) no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 920/2023 - 30/10/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pelo Hospital Santa Bárbara.
Autoria: ELIEL MIRANDA