Projeto de Lei Nº 270/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 06365/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOI FORNASARI
Coautoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/08/2023 | 790,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 04/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 22/09/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/09/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 278
Resposta: 26/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 26/09/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 26/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/09/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3120
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 04/08/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 16/08/2023 |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 270/2023.
Autoria: JOI FORNASARI |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 01/09/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 05/10/2023 |
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 270/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 05/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 05/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 05/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 181/2023 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 | 31/10/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4504 | 21/11/2023 |
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz.
Autoria: JOI FORNASARI, PAULO MONARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado