Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 31/10/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:53
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 182/2022 - Legislativo
Autoria: JESUS
Assunto: “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes do município, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 194/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 194/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA, JESUS
Assunto: Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 270/2023 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Coautoria: PAULO MONARO
Assunto: “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz nas escolas públicas municipais”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 270/2023 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 270/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Município efetuar repasse financeiro da União, a título de 'Assistência Financeira Complementar', às instituições privadas, filantrópicas ou não, que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS e que tenham contrato e/ou ajustes firmados com a Administração Municipal, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta aplausos a empresária Fernanda Diniz, proprietária da loja Pé de Menina, pela iniciativa e campanha em prol das crianças internadas no Hospital Infantil Boldrini.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso a Bartolomeu de Robert Teixeira (Bartõ) pela superação da tragédia em acidente, para trilhar carreira vitoriosa.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta aplauso a Paróquia São Sebastião de Santa Bárbara d’Oeste pela adoração do Cerco de Jericó.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Manifesta aplauso e profunda admiração à Cia Xekmat, em comemoração aos seus 33 anos de inestimável contribuição para a vida cultural de Santa Bárbara d´Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta aplauso ao Deputado Federal Mário Palumbo Júnior, (Delegado Palumbo) pelo Projeto de Lei nº4979/2023 protocolado no dia 16 de outubro de 2023.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Manifesta apelo à CPFL Paulista para substituição de postes de madeira por postes de concreto, em trecho da Rua Tucanos, no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d´Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (11) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de ser colocada uma caçamba na Rua Maestro José de Matos, entroncamento com a Rua José J. Sans, no Jd. Augusto Cavalheiro nesta cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO, ESTHER MORAES
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca de segurança e trânsito nas proximidades do Afonso Ramos, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requer Informação referente à área pública localizada entre a Rua Cesário Cavalheiro Leite e a Av. Pref. Isaias Hermínio Romano, no Bairro Conj. Habitacional dos Trabalhadores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca do pagamento do 13º Salário dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de instalação de lombada de um lado ao outro na Rua da Beleza em frente ao nº 84, no bairro Jardim Vista Alegre.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de convênios firmados com clínicas de reabilitação de dependentes químicos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca de notificação de proprietário de terreno (lote 11, quadra 3) localizado na rua professora Yraides Martins Machado ao lado da residência 1040 no Terras de Santa Bárbara.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos agendamentos de consultas com Neurologista na rede municipal de saúde.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos depósitos do FGTS- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos últimos meses dos Servidores Públicos Municipais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação, nas vias públicas, de cartazes, placas, letreiros ou anúncios de comércios do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de resíduos domiciliares (lixo) no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pelo Hospital Santa Bárbara.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...