Projeto de Lei Nº 194/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06427/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/11/2022 | 713,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, para parecer.
Resposta: 29/03/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/03/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 76
Resposta: 29/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 29/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 30/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1041
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 30/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 27/10/2023 |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 194/2022.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 27/10/2023 |
Parecer da emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 27/10/2023 |
Parecer da emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 27/10/2023 |
Parecer da emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 179/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 31/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 194/2022 | 31/10/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 194/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4502 | 21/11/2023 |
Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado