Vereadores - CELSO ÁVILA - Proposituras
Requerimentos (454)
Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Nº 226/2024 - 20/03/2024 - Requer informações sobre pessoas em situação de rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 221/2024 - 18/03/2024 - Requer informações sobre a piscina inacabada do Centro Municipal Esportivo JJ Bellani, neste município.
Nº 211/2024 - 14/03/2024 - Requer informações sobre a qualidade das fraldas entregues pelo município, neste município.
Nº 158/2024 - 22/02/2024 - Requer informações sobre a falta de medicamento na UBS do bairro Cruzeiro do Sul, neste município
Nº 102/2024 - 01/02/2024 - Requer informações sobre o encerramento do contrato 101/2022 da Associação Educacional da Juventude – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial e transporte escolar e sobre o contrato com a CIEE com a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 25/2024 - 09/01/2024 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 22/2024 - 05/01/2024 - Requer informações sobre a Lei Municipal 4.089/2019, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município.
Nº 1023/2023 - 11/12/2023 - Requer informações sobre o aparelho de Raio – X do Pronto Socorro Afonso Ramos que está quebrado e da falta do medicamento Tramal, neste município.
Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
Nº 1004/2023 - 01/12/2023 - Requer informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina e Salbutamol 100mcg/ dose - aerosol na rede pública de saúde , neste município.
Nº 1001/2023 - 30/11/2023 - Requer informações sobre o atendimento de médico especialista em psiquiatria, neste município.
Nº 993/2023 - 28/11/2023 - Requer informações sobre o atendimento do médico especialista em neurologia, neste município.
Nº 992/2023 - 28/11/2023 - Requer informações sobre o atendimento do médico especialista em neurologia, neste município.
Nº 984/2023 - 27/11/2023 - Requer informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em lei federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), neste município.
Nº 807/2023 - 11/09/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Nº 741/2023 - 18/08/2023 - Requer informações sobre a disponibilidade de Soro antiescorpiônico, antiaracnídico eantiofídico para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.
Nº 712/2023 - 04/08/2023 - Requer informações sobre dentistas com especialização em ESTOMATOLOGIA na rede municipal de saúde (CEO), neste município.
Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.
Nº 671/2023 - 18/07/2023 - Requer informações sobre aparelhos auditivos no município.
Nº 660/2023 - 13/07/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ciclista Robenson José Pacheco, carinhosamente conhecido como PACHECO, ocorrido na madrugada de hoje na cidade de Ponto Alegre.
Nº 658/2023 - 13/07/2023 - Requer informações sobre Côlonia de Férias para os 16 mil alunos na rede municipal de ensino, neste município.
Nº 648/2023 - 10/07/2023 - Requer informações referente ao atraso do salário dos vigias e vigilantes que atuam pela empresa terceirizada Provision e por recepcionistas da área da saúde que atuam na empresa terceirizada SSP Especial Service em nosso município.
Nº 624/2023 - 26/06/2023 - Requer informações referente a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em nosso município.
Nº 549/2023 - 29/05/2023 - Requer informações sobre a possibilidade de atendimento em período integral, manha e tarde no Centro de Saúde II, Vila Linópolis , neste município.
Nº 517/2023 - 19/05/2023 - Requer informações sobre o laboratório BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA que presta serviços no município.
Nº 472/2023 - 05/05/2023 - Requer informações sobre a verba de R$ 60.000,00, liberada pelo Governo do Estado para a castração de animais domésticos do bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.
Nº 429/2023 - 18/04/2023 - Requer informações sobre a participação do município de Santa Bárbara d´Oeste nos Jogos Regionais do Idoso (JORI) no presente ano.
Nº 428/2023 - 18/04/2023 - Requer informações referente a UBS “Dr. Felício Fernandes Nogueira” localizada no bairro Mollon, neste município.
Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.
Nº 423/2023 - 14/04/2023 - Requer informações sobre a Lei Federal nº 13722 de 2018 (Lei Lucas) na Rede Municipal de Ensino.
Nº 422/2023 - 14/04/2023 - Requer informações sobre o contrato 42/2023 de Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial em caráter de emergencial com a finalidade de prevenção a prevenção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada e etc, neste município.
Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.
Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.
Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.
Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.
Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.
Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.
Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.
Nº 281/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de Apoio Escolar, principalmente em assistência aos alunos público alvo da Educação Especial (alunos com deficiência física, intelectual, baixa visão, cegueira, transtorno do espectro autista, no valor de R$ R$ 6.688.288,80
Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00
Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.
Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo
Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00
Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento
Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)
Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)
Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)
Nº 264/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (INFECTOLOGISTA)
Nº 261/2023 - 17/03/2023 - Requer informações sobre maus tratos a pacientes com câncer por parte de motorista de terceirizada da saúde, neste município.
Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.
Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
Nº 242/2023 - 14/03/2023 - Requer informações do Contrato cujo processo 19339/2022 de contratação de vagas para alunos da Educação Infantil, neste município.
Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 232/2023 - 13/03/2023 - Requer informações referentes ao descarte nos Eco Pontos de Santa Bárbara d´Oeste, neste município.
Nº 228/2023 - 10/03/2023 - Requer informações referentes ao estado geral da frota de veículos da saúde, neste município.
Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.
Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Nº 201/2023 - 03/03/2023 - Requer informações sobre a demora no atendimento do Pronto Socorro Edison Mano na última segunda – feira dia, 27 de fevereiro de 2023, neste município.
Nº 184/2023 - 02/03/2023 - Requer informações referente ao aumento de receita financeira através de compensação de créditos com verbas indenizatórias
Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.
Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.
Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 149/2023 - 17/02/2023 - Requer informações sobre a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Horus) ,neste município.
Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.
Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.
Nº 139/2023 - 14/02/2023 - Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Educação, senhora Tânia Mara da Silva.
Nº 119/2023 - 08/02/2023 - Requer informações sobre Kit Escolar e uniforme para os alunos da Rede Municipal de Ensino, neste município.
Nº 114/2023 - 07/02/2023 - Requer informações sobre o novo site da prefeitura, neste município.
Nº 112/2023 - 07/02/2023 - Requer informações referente a prestação de serviços e de pagamento das Organizações Sociais que atuam na Rede Pública de Saúde de nosso município.
Nº 110/2023 - 06/02/2023 - Requer informações sobre a página da prefeitura no espaço LISTA DE ESPERA DE PACIENTES, neste município.
Nº 101/2023 - 03/02/2023 - Requer informações sobre a área localizada na Rua Itararé, Jd. Icaraí neste município.
Nº 99/2023 - 03/02/2023 - Requer informações sobre o rateio do Condomínio Esmeralda localizado na Rua Argeu Egydio dos Santos, 337 - Planalto do Sol II, neste município.
Nº 81/2023 - 31/01/2023 - Requer informações sobre a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso, neste município.
Nº 74/2023 - 27/01/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra.Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o inicio do ano letivo nos dias 07 ou 14 de fevereiro do presente ano.
Nº 52/2023 - 18/01/2023 - Requer informações sobre a soltura de fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso, neste município.
Nº 29/2023 - 11/01/2023 - Requer informações sobre a prestação de serviços da empresa COMGAS (Companhia de Gás de São Paulo) neste município.
Nº 27/2023 - 10/01/2023 - Requer informações sobre a falta de médico vascular na rede municipal de saúde, neste município.
Nº 26/2023 - 10/01/2023 - Requer informações sobre a falta de médico vascular na rede municipal de saúde, neste município.
Nº 22/2023 - 09/01/2023 - Requer informações sobre a destinação de valores de multa de trânsito neste município.
Nº 18/2023 - 06/01/2023 - Requer informações sobre os valores arrecadados com o pagamento das taxas de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da Contribuição de Iluminação pública (CIP) nos exercícios de 2021 e 2022 no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 926/2022 - 30/11/2022 - Requer informações sobre a logística do transporte de pacientes em tratamento para outros municípios.
Nº 924/2022 - 29/11/2022 - Requer informações sobre as constantes reclamações de usuários da farmácia de alto custo em relação ao não atendimento ou demora no atendimento ao telefone.
Nº 922/2022 - 29/11/2022 - Requer informações acerca de varias reclamações dos funcionários terceirizados pela Assej.
Nº 921/2022 - 28/11/2022 - Requer informações sobre as constantes reclamações de usuários da farmácia de alto custo em relação ao não atendimento ou demora no atendimento ao telefone.
Nº 894/2022 - 16/11/2022 - Requer informações sobre a falta do medicamento Adalimumade 40 mg na Farmácia de Alto Custo, neste município.
Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.
Nº 800/2022 - 11/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Bignotto, ocorrido no dia 05 de outubro do presente ano, neste município.
Nº 799/2022 - 11/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lázara Maria De Camargo (Dona Lazinha), ocorrido no dia 10 de outubro de 2022.
Nº 630/2022 - 27/07/2022 - Requer informações sobre a doença Esporotricose em gatos e pessoas neste município.
Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.
Nº 582/2022 - 05/07/2022 - Requer informações sobre o cemitério Central, neste município.
Nº 559/2022 - 27/06/2022 - Requer informações sobre as constantes falta d´água nos bairros Jd. América e Vila Alves, neste município.
Nº 492/2022 - 08/06/2022 - Requer informações sobre o Refis Programa de Refinanciamento Fiscal, neste município.
Nº 354/2022 - 19/04/2022 - Requer informações sobre a Incubadora de Empresas José João Sans, neste município.
Nº 353/2022 - 19/04/2022 - Requer informações sobre a possibilidade da EMEF Antônio Fagnoli Furlan , bairro 31 de março em período integral.
Nº 343/2022 - 13/04/2022 - Requer informações sobre as diretrizes de lei municipal para implantação de “Cidades Inteligentes”, neste município.
Nº 334/2022 - 08/04/2022 - Requer informações sobre a falta de medico psiquiatra no CAPS 2 (Centro de Atenção Psicossocial ) , neste município.
Nº 321/2022 - 05/04/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Américo da Cruz, residente no Jd. Das Laranjeiras, neste município.
Nº 273/2022 - 17/03/2022 - Requer informações sobre o fluxo e encaminhamento para casos positivos do câncer de mama na rede municipal de saúde.
Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.
Nº 192/2022 - 08/02/2022 - Requer informações sobre a Avenida Cabreúva , Jardim Augusto Cavalheiro neste município.
Nº 191/2022 - 08/02/2022 - Requer informações sobre o final da rua Ipanema localizada no jardim batagim em frente ao número 828, neste município.
Nº 128/2022 - 31/01/2022 - Requer informações sobre falta de fraldas geriátricas na UBS do município.
Nº 124/2022 - 31/01/2022 - Requer informações sobre a falta do aparelho de glicosimetro ou medidor de glicose na UBS do município.
Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.
Nº 86/2022 - 27/01/2022 - Requer informações sobre as pastas ou colinhas utilizadas por pacientes ostomizados na rede municipal de saúde, neste município.
Nº 53/2022 - 24/01/2022 - Requer informações sobre acupuntura na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste, neste município.
Nº 32/2022 - 14/01/2022 - Requer informações sobre a empresa Órbita Multiworks Serviços prestadora de serviços gerais no PS Edson Mano, neste município.
Nº 25/2022 - 12/01/2022 - Requer informações da Administração Municipal principalmente da Secretaria de Saúde com relação aos Médicos e atendimentos prestados nos prontos socorros, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 24/2022 - 12/01/2022 - Requer informações sobre os trabalhos da Defesa Civil no período de chuvas, entre os meses de dezembro a janeiro.
Nº 21/2022 - 10/01/2022 - Requer informações sobre a rescisão contratual com a empresa Vannini&Delatim Serviços Médicos E Nutricionais LTDA que atuava nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, neste município.
Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.
Nº 917/2021 - 16/11/2021 - Requer informações sobre a Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, neste município.
Nº 820/2021 - 23/09/2021 - Requer informações sobre Nova Área de Bem-Estar e Lazer do Jardim Mariana, neste município.
Nº 673/2021 - 02/08/2021 - Requer informações sobre ponto de ônibus localizado na rua da Seda ao lado do AME de Santa Bárbara, neste município.
Nº 657/2021 - 27/07/2021 - Requer informações sobre as melhorias na Lagoa do bairro Vale das Cigarras, neste município.
Nº 656/2021 - 27/07/2021 - Requer informações sobre o Sistema de Atendimento Domiciliar, neste município.
Nº 655/2021 - 27/07/2021 - Requer informações sobre área publica existente no bairro Jd. Cavalheiros, neste município.
Nº 654/2021 - 27/07/2021 - Requer informações sobre o combate as queimadas em lotes vazios no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 653/2021 - 26/07/2021 - Requer informações sobre a falta de médico pediatra na UBS do Parque / Romano/ Rochele, neste município.
Nº 639/2021 - 20/07/2021 - Requer informações sobre a reabertura do Centro de Saúde 2, Vila Linópolis, neste município.
Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.
Nº 542/2021 - 23/06/2021 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de ampliação de novos locais de vacinação da Covid-19 em nosso município.
Nº 401/2021 - 12/05/2021 - Requer informações sobre o tratamento de câncer bucal na rede municipal de saúde, neste município.
Nº 407/2021 - 11/05/2021 - Requer informações sobre o corte do transporte para funcionários da garagem (obras e meio ambiente), neste município.
Nº 365/2021 - 30/04/2021 - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.753 que: Proíbe a venda e o uso do cerol e ou substância cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 363/2021 - 29/04/2021 - Requer informações junto ao poder executivo sobre a fiscalização de fogos de artifícios no município.
Nº 337/2021 - 20/04/2021 - Requer informações sobre a atuação de psicólogos dentro do hospital de campanha e na rede municipal de saúde em tempos de COVID - 19, neste município.
Nº 336/2021 - 19/04/2021 - Requer informações junto ao poder executivo sobre o não funcionamento do posto médico do Bairro chácaras Beira Rio, neste município.
Nº 308/2021 - 05/04/2021 - Requer informações referente a pavimentação da rua Paulo Setúbal, bairro Vila Diva, neste município.
Nº 307/2021 - 05/04/2021 - Requer informações referente a infestação de carrapatos nos bairros Jd. Cavalheiro e Vila Diva, neste município.
Nº 282/2021 - 01/04/2021 - Requer informações junto ao poder executivo sobre Zona Azul no município de Santa Bárbara d´Oeste
Nº 250/2021 - 22/03/2021 - Requer informações referente a não vacinação de meningite na UBS São Francisco, neste município.
Nº 249/2021 - 21/03/2021 - Requer informações referente ao Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19.
Nº 248/2021 - 20/03/2021 - Requer informações acerca do da realização de exames laboratoriais aos sábados no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 236/2021 - 15/03/2021 - Requer informações acerca das câmeras de videomonitoramento existentes em nosso município.
Nº 226/2021 - 11/03/2021 - Requer informações referente a não cobrança de Zona Azul na Fase Vermelha ou em outra mais restritiva no Plano São Paulo da pandemia, neste município.
Nº 225/2021 - 10/03/2021 - Requer informações junto ao poder executivo sobre a possibilidade de oferecer as familiares de baixa renda Auxilio Emergencial, neste município.
Nº 221/2021 - 09/03/2021 - Requer informações referente as bolsas de colostomia que estão sendo entregues aos pacientes através do Centro de Referência, neste município.
Nº 220/2021 - 09/03/2021 - Requer informações referente a preservação da Lagoa localizada na Rua Antônio Angoline, bairro Vale das Cigarras, neste município.
Nº 214/2021 - 08/03/2021 - Requer informações sobre apoio psicológico para familiares que perderam parentes vítimas do covid 19, neste município.
Nº 213/2021 - 08/03/2021 - Requer informações sobre a segunda dose da vacinação Covid – 19, neste município.
Nº 215/2021 - 07/03/2021 - Requer informações referente a aplicabilidade da multa que a Administração Municipal deve fazer junto empresa terceirizada Tecnolumen, por desacordo contratual.
Nº 209/2021 - 04/03/2021 - Requer informações acerca da geladeira de vacinação da UBS São Francisco, no bairro Santa Rita, neste município.
Nº 195/2021 - 27/02/2021 - Requer informações referente a estudo de viabilidade de infraestrutura na Estrada do Barreirinho em decorrência dos 03 empreendimentos existentes, elevando o número de famílias neste local.
Nº 175/2021 - 25/02/2021 - Requer informações referente a prestação de serviços de iluminação pública por parte de empresa terceirizada em nosso município.
Nº 174/2021 - 25/02/2021 - Requer informações referente a manutenção da quadra de esportes e banheiros externos do CIEP Profa. Therezinha de Castro P. Sbravatti, bairro Jardim Europa.
Nº 165/2021 - 19/02/2021 - Requer informações sobre a falta de agulhas, seringas e lancetas para portadores de diabetes nas UBS do município.
Nº 164/2021 - 19/02/2021 - Requer informações sobre a estratégia de enfrentamento da Covid 19 e cilindros de oxigênio medicinal em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 162/2021 - 18/02/2021 - Requer informações sobre SURTO de Covid 19 na EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil Vanderlei Matarazzo, neste município.
Nº 141/2021 - 17/02/2021 - Requer informações referentes à garantia da qualidade contratual das obras do recape da Avenida Porto Ferreira, bairro São Joaquim.
Nº 140/2021 - 16/02/2021 - “Requer Informações referente equipamentos hospitalares existentes na Promoção Social para atendimento a pessoas enfermas que dependem deste serviço, neste município.”
Nº 136/2021 - 16/02/2021 - Requer informações sobre o projeto de lei obriga estabelecimentos públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências, neste município.
Nº 139/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre a ciclo faixa entre as avenidas Joao Ometto e Jequitibás, utilizadas por veículos, neste município.
Nº 135/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre a escala dos profissionais de fisioterapia que atuam no Hospital Santa Bárbara e demais unidades de saúde, neste município.
Nº 115/2021 - 10/02/2021 - Requer informações sobre a vacinação (Covid – 19) em Santa Bárbara d´Oeste para os professores da rede municipal de ensino.
Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.
Nº 107/2021 - 04/02/2021 - Requer informações sobre o Campo de Bocha do bairro Linopolis, neste município.
Nº 106/2021 - 04/02/2021 - Requer informações sobre as obras de melhorias em área existente entre as Ruas Rio Grande do Sul e Acre na Vila Grego (VALE DAS FLORES) , neste município.
Nº 105/2021 - 04/02/2021 - Requer informações junto ao poder executivo SOBRE O SISTEMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), neste município.
Nº 95/2021 - 03/02/2021 - Requer informações sobre a vacinação Covid 19 , neste município.
Nº 94/2021 - 01/02/2021 - Requer informações acerca da Lei 3192/2010 que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa de identificação em obras públicas municipais na forma que especifica
Nº 92/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação de Acompanhamento dos pontos de alagamento em Santa Barbara d’Oeste.
Nº 79/2021 - 28/01/2021 - Requer informações sobre o retorno as aulas presenciais no mês de fevereiro do presente ano em tempos de pandemia – covid 19.
Nº 70/2021 - 22/01/2021 - Requer informações junto ao poder executivo sobre a antiga UBS) (Unidade Básica de Saúde) do bairro Santa Rita, neste município.
Nº 46/2021 - 15/01/2021 - Requer informações junto a Promoção Social, referente as famílias afetadas com as chuvas dos últimos dias, que foram acima da média.
Nº 38/2021 - 13/01/2021 - Requer informações sobre o aumento significativo da temperatura na região da Avenida São Paulo, neste município.
Nº 37/2021 - 13/01/2021 - Requer informações à Administração Municipal a respeito da atuação da Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 36/2021 - 13/01/2021 - Requer informações referentes ao impacto do projeto de lei complementar sobre o combate ao racismo no município de Santa Barbara d´ Oeste nos termos do inciso IV do artigo 4 da lei Federal n º 12.228 \ 2010 e incisos I IX do artigo 2 º da Lei Estadual de n º 14.187\2010
Nº 18/2021 - 11/01/2021 - Requer informações sobre o corte de 12 por cento do Governo do Estado de São Paulo ao setor da saúde.
Nº 17/2021 - 11/01/2021 - Requer informações sobre a logística de vacinação em Santa Bárbara d´Oeste / Covid 19.
Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Requer Informações referentes ao sistema de operacionalização da Zona Azul no município.
Nº 316/2020 - 10/08/2020 - Requer informações acerca da Lagoa Existe na Rua Antônio Angoline no bairro Vale das Cigarras
Nº 265/2020 - 13/07/2020 - Requer informações acerca da continuidade da obra de revitalização da Avenida da Saudade, neste município.
Nº 262/2020 - 10/07/2020 - Requer informações acerca das bolsas de colostomia que estão sendo entregues através do Centro de Referência, neste município.
Nº 144/2020 - 23/04/2020 - Requer informações acerca do pagamento para monitoras culturais e de creches no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 694/2019 - 14/10/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Pedro Chan Duarte Junior, ocorrido no sábado dia 12 de outubro aos 80 anos de idade.
Nº 635/2019 - 17/09/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Salvador Angolini – ocorrido na segunda - feira dia 16 de setembro de 2019.
Nº 617/2019 - 10/09/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Carlos Alberto Martim – ocorrido na segunda - feira dia 09 de setembro de 2019.
Nº 558/2019 - 16/08/2019 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 492/2019 - 29/07/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Silvio João Magagnato,ocorrido 28 de julho 07 de 2019, com 54 anos de idade.
Nº 480/2019 - 25/07/2019 - Convite a Secretária Municipal de Planejamento, Srª. Angela Maringoni Soeiro, para prestar esclarecimento sobre a morosidade na aprovação de projetos de engenharia e arquitetura no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 479/2019 - 24/07/2019 - Requer a convocação da Secretária de Planejamento Urbano, Srª. Angela Maringoni Soeiro, para prestar esclarecimento sobre a morosidade na aprovação de projetos de engenharia e arquitetura no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 453/2019 - 11/07/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Cervone, ocorrido no dia 6 de julho, aos 82 anos de idade.
Nº 408/2019 - 17/06/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Wagner Barufaldi, ocorrido no dia 16 de junho 2019, aos 66 anos de idade.
Nº 407/2019 - 17/06/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Marcos Fernando Folster, ocorrido 15 de junho 2019, com 53 anos de idade.
Nº 406/2019 - 17/06/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Ivan Cury, ocorrido no dia 16 de junho 2019, aos 72 anos de idade.
Nº 390/2019 - 12/06/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Casemiro Alves da Silva (Pinguim), ocorrido na tarde de terça- feira 11 de junho de 2019 aos 91 anos de idade.
Nº 364/2019 - 06/06/2019 - Requer informações sobre terreno existente ao lado do Rodoterminal Metropolitano localizado às margens da Rodovia Luís Ometto (SP-306), nas proximidades do entroncamento das vias Luiz de Queiroz (SP-304) e Bandeirantes (SP-348), neste município.
Nº 232/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre funções na área da saúde de nosso município e suas respectivas cargas horárias.
Nº 225/2019 - 28/03/2019 - Requer informações sobre a soltura de fogos no evento VIA CRUCIS, neste município.
Nº 100/2019 - 31/01/2019 - Requer informações sobre as barragens existentes, neste município.
Nº 35/2019 - 08/01/2019 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Teresa Aparecida Pressuti Fernandes ocorrido no dia 21/12/2018, com 74 anos de idade.
Nº 31/2019 - 08/01/2019 - Requer informações sobre o trânsito na Avenida Tiradentes em decorrência das obras do Corredor Metropolitano, neste município.
Nº 1418/2018 - 14/11/2018 - Requer informações sobre Plano de Ação para dedetização de bueiros, galerias e Pvs do Município, principalmente dos bairros que se encontram com infestação de animais peçonhentos.
Nº 1394/2018 - 08/11/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento, da senhora DIVANIA APARECIDA DE ARRUDA LEITE MARTIM ocorrido recentemente.
Nº 1296/2018 - 02/10/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Roberto Ferreira Júnior, ocorrido recentemente.
Nº 1249/2018 - 21/09/2018 - Requer informações sobre a quantidade de fisioterapeutas que atuam na Rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste, neste município.
Nº 1196/2018 - 06/09/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do sr. Paulo Cilas Villela ocorrido no dia 05 de agosto da presente data aos 72 anos de idade.
Nº 1195/2018 - 05/09/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do professor Luiz Gastão de Oliveira Lino ocorrido na data de hoje 05 de setembro do presente ano aos 85 anos de idade.
Nº 1183/2018 - 03/09/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do engenheiro João Augusto Giovanetti, 61 anos, ocorrido na data de domingo 02 de setembro do presente ano.
Nº 1160/2018 - 28/08/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Octavio Augusto Andretta Borges ocorrido no dia 27 de agosto do presente ano, aos 26 anos de idade.
Nº 1149/2018 - 27/08/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA VASQUES DO AMARAL, ocorrido no dia 24 de agosto de 2018 aos 92 anos de idade.
Nº 1075/2018 - 10/08/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nadilichi, ocorrido no dia 08 de agosto de 2018.
Nº 1025/2018 - 30/07/2018 - Requer informações sobre a Lei 3768/2015 que Proíbe a venda e o uso do cerol e ou substancias cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal no Município.
Nº 1023/2018 - 30/07/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Felicio da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 920/2018 - 04/07/2018 - Requer informações sobre o Centro Comunitário “Nelson Sartori”, do bairro 31 de Março, neste município.
Nº 873/2018 - 21/06/2018 - Requer informações sobre pavimentação asfáltica na Rua Orlando Bragaglia no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Nº 870/2018 - 21/06/2018 - Requer informações sobre a lagoa existente na Rua Antônio Angoline no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Nº 849/2018 - 19/06/2018 - Requer informações sobre a instalação de abrigos em pontos de ônibus, neste município.
Nº 848/2018 - 18/06/2018 - Requer informações sobre a regulação do tempo de travessia dos pedestres nos faróis ou semáforos da cidade, neste município.
Nº 847/2018 - 18/06/2018 - Requer informações sobre revitalização bairro Jardim Icarai , neste município.
Nº 842/2018 - 18/06/2018 - Requer informações sobre casos ou suspeitas de Febre Maculosa no município.
Nº 838/2018 - 15/06/2018 - Requer informações sobre a Alameda dos Seresteiros, neste município.
Nº 836/2018 - 15/06/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do biólogo ALEXANDRE VISOCKAS (XURA), ocorrido na noite de quinta – feira 14 de junho de 2018.
Nº 817/2018 - 14/06/2018 - Requer informações sobre furtos de placas de bronze nos cemitérios (Campos da Ressureição, Cabreúva e da Paz) neste município.
Nº 814/2018 - 14/06/2018 - Requer informações sobre o mapeamento de identificação de áreas de risco e áreas de transmissão de febre maculosa, neste município.
Nº 756/2018 - 04/06/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Israel de Oliveira.
Nº 733/2018 - 30/05/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Tércio Rodrigues.
Nº 705/2018 - 23/05/2018 - Requer informações sobre a falta do remédio Depakene de 250 mg na farmácia de alto custo, neste município.
Nº 557/2018 - 17/04/2018 - Requer informações sobre a ocorrência de capivaras em áreas urbanas, principalmente no bairro Icaraí entre outros, neste município.
Nº 510/2018 - 11/04/2018 - Requer informações sobre reforma e ampliação da EMEFEI Augusto Scomparin localizada no jardim Mariana, neste município.
Nº 509/2018 - 11/04/2018 - Requer informações sobre Bolsa para Atletas em parceria com a Unimep e governo municipal” , neste município.
Nº 508/2018 - 11/04/2018 - Requer informações sobre à aplicação de veneno na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen” , neste município.
Nº 432/2018 - 02/04/2018 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Margato, ocorrido dia 31/03/2018,neste município.
Nº 394/2018 - 23/03/2018 - Requer informações sobre as ações da Defesa Civil em relação ao monitoramento em tempo de chuvas, neste município.
Nº 374/2018 - 20/03/2018 - Requer informações, sobre a falta de águas em algumas regiões das zonas Sul e Leste da cidade, neste município.
Nº 244/2018 - 19/02/2018 - Requer informações sobre a limpeza das caixas d'água das Unidades Básicas de Saúde e Escolas Municipais de nosso município.
Nº 127/2018 - 25/01/2018 - Requer informações sobre a construção do Centro Conviver para idosos, neste município.
Nº 125/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, neste município.
Nº 124/2018 - 23/01/2018 - Requer informações sobre mutirões de limpeza, neste município.
Nº 86/2018 - 19/01/2018 - Requer informações acerca de área publica entre as Ruas Primo Scarazatti e Benedito da Costa Machado no Jardim Conceição.
Nº 71/2018 - 18/01/2018 - Requer informações sobre gratuidade do sistema de transporte para o idoso maior que 60 anos , neste município.
Nº 66/2018 - 18/01/2018 - Requer informações referentes sobre moradia popular em Santa Bárbara d´Oeste, neste município.
Nº 20/2018 - 10/01/2018 - Requer informações sobre o sistema de marcação de consulta na “UBS Dr. Célio de Farias” do bairro Roberto Romano, neste município.
Nº 1580/2017 - 06/12/2017 - Requer informações referentes ao transporte Porta a Porta para cadeirantes em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1447/2017 - 08/11/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 1446/2017 - 08/11/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Svaçon Gonçalves Porto.
Nº 1423/2017 - 30/10/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ROQUE DA FONSECA (Sebastião Pipoqueiro)
Nº 1217/2017 - 25/09/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nacyr Antônio Luchette, ocorrido recentemente.
Nº 1178/2017 - 20/09/2017 - Requer informações acerca do Programa Cartão Reforma do Governo Federal, neste município.
Nº 1073/2017 - 22/08/2017 - Requer Informações referentes à retomada de sepulturas e critérios para novas concessões de uso de sepulturas.
Nº 966/2017 - 07/08/2017 - REQUERIMENTO Nº _________132__/12 Licença para missão temporária (viagem). Requer licença ao Plenário, com base no inciso I. do artigo 13 da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do Município.
Nº 890/2017 - 20/07/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do professor Antônio Carlos de Oliveira Campos, ocorrido recentemente.
Nº 532/2017 - 28/04/2017 - Requer Informações referentes à usina integrada de processamento de leite de soja, batizada de Vaca Mecânica.
Nº 392/2017 - 30/03/2017 - Requer Informações que Dispõe sobre o convênio 1224 - 2012 de uma solicitação ao Deputado Chico Sardelli no valor de R$ 50.000,00 para a Reforma e Ampliação do Crás; A mesma encontra-se na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social em Campinas aguardando para ser liberada, esperando unicamente a documentação da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 372/2017 - 27/03/2017 - Informações que Dispõe sobre o convênio de número 033.015 - 5 cujo número processo é 27.220/16 solicitação ao Deputado Chico Sardelli no valor de RS 200.000,00 para compra de 01 Van adaptada para o Serviço Social; A mesma encontra-se na Diretoria Regional de Assistência e desenvolvimento Social em Campinas aguardando para ser liberada, esperando unicamente a documentação da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 346/2017 - 21/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 304/2017 - 13/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 271/2017 - 07/03/2017 - Requer informações que Dispõe sobre os “Referentes aos serviços de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública em nosso município".
Nº 266/2017 - 07/03/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 265/2017 - 07/03/2017 - Requer informações que Dispõe sobre os “Rateio de Consumo” das contas de água dos moradores do Bosque das Árvores.
Nº 264/2017 - 06/03/2017 - Requer informações que Dispõe sobre a "Instalação de novos abrigos de ônibus em muitos pontos que ainda não possuem em nossa cidade".
Nº 226/2017 - 20/02/2017 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Alcântara de Oliveira, ocorrido recentemente.
Nº 204/2017 - 15/02/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 169/2017 - 08/02/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 168/2017 - 06/02/2017 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei 3804 de 08 de Janeiro de 2016, que Dispõe sobre informações acerca da "referente quanto ao início do asfaltamento do bairro Jardim Santa Alice".
Nº 167/2017 - 06/02/2017 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei 3804 de 08 de Janeiro de 2016, que Dispõe sobre informações acerca da "referente aos imóveis abandonados em nosso município".
Nº 158/2017 - 03/02/2017 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 141/2017 - 31/01/2017 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei 3804 de 08 de Janeiro de 2016, que Dispõe sobre informações acerca da "Piscina Olímpica do Parque Araçariguama."
Nº 110/2017 - 25/01/2017 - Requer informações acerca do cumprimento da Lei 3804 de 08 de Janeiro de 2016.
Nº 1094/2016 - 22/07/2016 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Sudário Pereira dos Santos, Ocorrido recentemente
Nº 1772/2015 - 09/12/2015 - Requer informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1757/2015 - 03/12/2015 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Nº 1739/2015 - 02/12/2015 - Requer informações sobre a garagem municipal.
Nº 1737/2015 - 01/12/2015 - Requer informações sobre a garagem municipal.
Nº 1736/2015 - 01/12/2015 - Requer informações sobre a defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 1663/2015 - 20/11/2015 - Requer informações sobre a contratualização de serviços com o hospital Santa Bárbara, neste município.
Nº 1662/2015 - 20/11/2015 - Requer informação sobre o contrato 128/2012 para o exame de ressonância magnética, neste município. Senhor Presidente,
Nº 1622/2015 - 16/11/2015 - Requer informação sobre os exames de ultrassom, neste município.
Nº 1615/2015 - 13/11/2015 - Requer informação sobre o curso de diciclo elétrico neste município.
Nº 1590/2015 - 09/11/2015 - Requer informação sobre a Dívida Ativa Municipal , neste município.
Nº 1547/2015 - 29/10/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 1483/2015 - 19/10/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lima da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 1363/2015 - 23/09/2015 - Requer informações sobre a notificação compulsória de violência contra a mulher no município.
Nº 1245/2015 - 03/09/2015 - Requer informações sobre melhorias na Avenida Isaias Hermínio Romano, neste município.
Nº 1244/2015 - 03/09/2015 - Requer informações sobre revitalização da Praça Central “Coronel Luiz Alves”,neste município.
Nº 1243/2015 - 03/09/2015 - Requer informações sobre iluminação nas praças dos bairros São Joaquim, Laudisse e São Fernado,neste municipio.
Nº 1239/2015 - 01/09/2015 - Requer informações sobre multas aplicadas na Zona Azul.
Nº 1017/2015 - 22/07/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Naor Azanha da Silva, ocorrido recentemente.
Nº 841/2015 - 16/06/2015 - Requer informações sobre os contêineres para coleta de lixo doméstico e materiais recicláveis, neste município.
Nº 656/2015 - 14/05/2015 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 540/2015 - 24/04/2015 - Requer informações sobre planos de saúde aos servidores públicos municipais, neste município.
Nº 450/2015 - 06/04/2015 - Requer informações sobre logística do transporte do novo Centro Médico Dr. Domingos Finamore, neste município.
Nº 403/2015 - 26/03/2015 - Requer informações sobre a Comissão Municipal de Emprego (CME), neste município.
Nº 402/2015 - 26/03/2015 - Requer informações sobre funcionários municipais concursados, emprestados para o Estado.
Nº 396/2015 - 25/03/2015 - Requer informações sobre Concurso Público para Fisioterapeuta, neste município.
Nº 281/2015 - 04/03/2015 - Requer informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 269/2015 - 27/02/2015 - Requer informações sobre a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), neste município.
Nº 268/2015 - 27/02/2015 - Requer informações sobre os exames de ressonância magnética, neste município.
Nº 266/2015 - 27/02/2015 - Requer informações sobre a falta de contrato para os exames de coloscopia, neste município
Nº 246/2015 - 25/02/2015 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Florindo Bonato Netto, ocorrido recentemente.
Nº 239/2015 - 23/02/2015 - Requer informações sobre os alvarás de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) dos prédios públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 238/2015 - 23/02/2015 - Requer informações sobre o descarte correto de lâmpadas fluorescente em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 234/2015 - 23/02/2015 - Requer informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 233/2015 - 23/02/2015 - Requer informações sobre o transporte de pacientes do município para o hospital de Sumaré e Unicamp.
Nº 232/2015 - 23/02/2015 - Requer informações acerca das obras de construção do CIEP 31 de Março, localizado na Rua General Couto Magalhães, 285, no bairro 31 de março, neste município.
Nº 176/2015 - 09/02/2015 - Requer informações sobre os casos de dengue notificados e confirmados no município.
Nº 172/2015 - 09/02/2015 - Requer informações sobre a medicação Alteplase, usada no tratamento de Acidente Vascular Cerebral (A.V.C), Infarto e Embolia Pulmonar, neste município.
Nº 146/2015 - 02/02/2015 - Requer informações sobre a autorização do COMUSA (Conselho Municipal de Saúde) para a contratação da OSs (Organizações Sociais de Saúde), neste município.
Nº 145/2015 - 02/02/2015 - Requer informações sobre os trabalhos de prevenção na área da saúde neste município.
Nº 144/2015 - 02/02/2015 - Requer informações sobre aluguel de imóvel entre as Rua Floriano Peixoto , esquina com a Corifeu de Azevedo Marques, neste município.
Nº 140/2015 - 30/01/2015 - Requer informações sobre o novo Centro de Especialidades instalado entre as Ruas Graça Martins e Inácio Antônio, no Centro.
Nº 117/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a não gratificação aos técnicos de radiologia com o adicional de 10% para a categoria, neste município.
Nº 115/2015 - 29/01/2015 - Requer informações sobre a Defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 107/2015 - 27/01/2015 - Convoca o Presidente do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA - Sr. José Luis Andia, para comparecer em Reunião Camarária.
Nº 69/2015 - 21/01/2015 - Requer informações sobre a falta de atendimento em algumas áreas da saúde, neste município.
Nº 70/2015 - 19/01/2015 - Requer informações acerca da utilização dos recursos do FUNDEB- Fundo de Desenvolvimento da Educação no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 53/2015 - 16/01/2015 - Requer informações sobre a quantidade de leitos à disposição No Hospital Santa Bárbara, neste município.
Nº 6/2015 - 05/01/2015 - Requer informações sobre a situação dos ambulantes da Praça João XXIII com a revitalização da mesma, neste município.
Nº 1087/2014 - 09/12/2014 - Requer informações sobre a situação dos ambulantes da Praça João XXIII com a revitalização da mesma, neste município.
Nº 1085/2014 - 03/12/2014 - Requer informações sobre o sistema de estacionamento da Zona Azul (Estapar), neste município.
Nº 953/2014 - 29/10/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcindo da Rocha “Zinhão”, ocorrido recentemente.
Nº 903/2014 - 10/10/2014 - Requer informações sobre o combustível usado nos veículos da frota da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 899/2014 - 10/10/2014 - Requer informações sobre a quantidade de Assistentes Sociais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), neste município.
Nº 898/2014 - 10/10/2014 - Requer informações acerca do sistema implantado na área da saúde para agendamento de consultas, neste município.
Nº 882/2014 - 29/09/2014 - Requer informações sobre o impacto ambiental do loteamento Firenze sobre a represa da Usina Santa Bárbara, neste município.
Nº 868/2014 - 22/09/2014 - Requer informações sobre lançamentos de novos loteamentos, neste município.
Nº 867/2014 - 22/09/2014 - Requer informações sobre a contratação de empresa de segurança para o Pronto Socorro e Centro Médico, neste município.
Nº 845/2014 - 15/09/2014 - Requer informações acerca dos motoristas que trabalham nas secretarias da administração municipal, neste município.
Nº 797/2014 - 05/09/2014 - Requer informações acerca das refeições “cardápio” oferecido aos alunos das escolas de período integral de educação infantil e fundamental, neste município.
Nº 796/2014 - 03/09/2014 - Requer informações acerca das hortas comunitárias existentes, neste município.
Nº 790/2014 - 01/09/2014 - Requer informação sobre a pesquisa realizada com os comerciantes e usuários do sistema de parquímetro realizado pela Sesetran – Secretaria Municipal e defesa Civil,neste município.
Nº 733/2014 - 12/08/2014 - Requer informações sobre a acolhida dos Haitianos em Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 732/2014 - 12/08/2014 - Requer informação sobre treinamento aos assistentes de saúde bucal na rede municipal de saúde, neste município.
Nº 728/2014 - 11/08/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Elza Braz Bortoletto, ocorrido recentemente.
Nº 726/2014 - 08/08/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Elza Braz Bortoletto, ocorrido recentemente.
Nº 633/2014 - 14/07/2014 - Requer informação o serviço de limpeza pública no bairro Cidade Nova II mais precisamente nas quadras 61 e 62,neste município.
Nº 632/2014 - 14/07/2014 - Requer informação sobre imóveis das quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova, neste município.
Nº 622/2014 - 10/07/2014 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora IGNES MELONI, ocorrido recentemente.
Nº 615/2014 - 07/07/2014 - Requer informações sobre Campanha de Conscientização para orientar a população sobre o consumo de água no município.
Nº 597/2014 - 25/06/2014 - Requer informações acerca de implantação de Programas Educativos “Faixa de Pedestre” no município.
Nº 582/2014 - 17/06/2014 - Requer informações acerca do sistema de aquecimento solar nas moradias populares.
Nº 578/2014 - 13/06/2014 - Requer informações acerca da carreta Itinerante Sebrae Móvel.
Nº 562/2014 - 09/06/2014 - Requer informações acerca dos contêineres de material reciclável e de lixo doméstico, neste município.
Nº 489/2014 - 16/05/2014 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO
Nº 340/2014 - 03/04/2014 - Requer informações sobre acessibilidade nas UBS.
Nº 288/2014 - 20/03/2014 - Requer informações sobre animais soltos nas ruas, neste município.
Nº 282/2014 - 20/03/2014 - Requer informações, sobre Logística Reversa no Meio Ambiente, neste município.
Nº 281/2014 - 20/03/2014 - Requer informações, sobre o uso das TVS nas UBS como meio de informação ao munícipe, neste município.
Nº 280/2014 - 19/03/2014 - Requer informações sobre estudos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, neste município.
Nº 258/2014 - 12/03/2014 - Requer informações, sobre as demandas de especialidades na rede municipal de saúde, neste município.
Nº 246/2014 - 07/03/2014 - Requer informações sobre o enterro social, existente no município.
Nº 245/2014 - 07/03/2014 - Requer informações sobre execução de serviços nas sepulturas dos cemitérios, neste município.
Nº 227/2014 - 07/03/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de transformar a região do bairro Chácaras Beira Rio, em área de lazer, neste município.
Nº 225/2014 - 06/03/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de transformar a região do bairro Chácaras Beira Rio, em área de lazer, neste município.
Nº 160/2014 - 12/02/2014 - Requer informações sobre o Programa do Governo Federal “Educando com a Horta Escolar”, neste município.
Nº 228/2014 - 07/02/2014 - Requer informações sobre lagoa existente na estrada do Matão no Bairro Chácaras Beira Rio, neste município.
Nº 153/2014 - 07/02/2014 - Requer informações sobre estudos visando à revitalização do espaço público com aulas de ginástica nas praças com a presença de um professor de educação física, neste município.
Nº 149/2014 - 07/02/2014 - Requer informações sobre estudos visando à colocação de um guard rail (proteção metálica), na Estrada Cillos no sentido bairro centro,Jardim São Francisco, neste município.
Nº 142/2014 - 07/02/2014 - Requer informações sobre estudos visando à colocação de boca de lobo entre as Ruas Amós , Hermes da Fonseca e Profeta Miqueis, no jardim Laudisse I, neste município.
Nº 136/2014 - 07/02/2014 - Requer informações acerca da possibilidade de adquirir mudas de citronela e crotelária na tentativa do combate aos casos de dengue, neste município.
Nº 134/2014 - 07/02/2014 - Requer informações sobre a marcação de consultas no Posto Médico Dr. Célio de Farias, Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.
Nº 102/2014 - 29/01/2014 - Requer informações acerca de Campanha de Orientação sobre os riscos de hepatite C, neste município.
Nº 101/2014 - 29/01/2014 - Sugere ao Poder Executivo Municipal limpeza de mato, manutenção, viabilização de estudos para a colocação de outra galeria de água pluvial , no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Nº 100/2014 - 29/01/2014 - Requer informações sobre a Avenida dos Bandeirantes, localizada no Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.
Nº 78/2014 - 24/01/2014 - Requer informações acerca das obras de revitalização da Praça João XXIII, centro, neste município.
Nº 58/2014 - 22/01/2014 - Requer informações acerca das obras de construção do CIEP 31 de Março, localizado na Rua General Couto Magalhães, 285, no bairro 31 de março, neste município.
Nº 64/2014 - 21/01/2014 - Requer informações sobre a possível colocação de bicicletários em todas as Unidades Básicas de Saúde , neste município.
Nº 63/2014 - 21/01/2014 - Requer informações sobre o possível colocação de grade na Unidade Básica Centro de Saúde 2, localizada na Avenida Sábato Ronsini, 230 – Linópolis, neste município.
Nº 62/2014 - 21/01/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de “Estudos” para revitalização das árvores existentes no Centro de Saúde 2 – Dr. Jeber Juabre, localizado na Avenida Sábato Ronsini,230 – Vila Linópolis, neste município.
Nº 66/2014 - 20/01/2014 - Requer informações acerca da possibilidade da implantação do Programa “Padaria Artesanal” em nosso município.
Nº 31/2014 - 17/01/2014 - Requer informações acerca do Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia, neste município.
Nº 15/2014 - 16/01/2014 - Requer informações sobre a possibilidade de o município aderir ao programa “ Horta Educativa “ das secretarias Estaduais de Educação, Agricultura e Abastecimento e Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Nº 9/2014 - 08/01/2014 - Requer informações sobre a permanência de caminhões nas ruas Sérgio Leopoldino Alves, Henrique Wiezel e adjacências provocando transtornos no trânsito, no distrito industrial, neste município. Senhor Presidente,
Nº 5/2014 - 08/01/2014 - Requer informações acerca do ínicio das obras do Ginásio Poliesportivo Municipal “ Claudemir Martins Daniel – Mirzinho Daniel.”
Nº 3/2014 - 06/01/2014 - Requer informações acerca da merenda escolar, mais especificamente a inclusão de carne de peixe, no cardápio da merenda escolar em nosso município.
Nº 2/2014 - 06/01/2014 - Requer informações acerca da Praça Dona Carolina ao lado do Fórum, neste município.
Nº 1/2014 - 06/01/2014 - Requer informações acerca da Feira Livre Central realizada aos domingos, na Avenida Tiradentes, região da Estação Cultural, neste município.
Nº 1208/2013 - 02/12/2013 - Requer informações sobre obras do CIEP, localizada na Avenida Mogi – Guaçu no bairro Planalto do Sol 2, neste município.
Nº 1207/2013 - 02/12/2013 - Requer informações sobre os exames de Ecografia Ocular, neste município.
Nº 1144/2013 - 04/11/2013 - Requer informações do cumprimento da Lei Municipal 2679/2002 que institui a “Semana municipal de Combate e Prevenção à Obsesidade Infantil” neste munícipio.
Nº 1136/2013 - 30/10/2013 - Requer informações com base na Lei Federal de acesso a informação nº 12.527/2011, para que forneça a lista de espera de vagas nas creches municipais, neste município
Nº 1113/2013 - 22/10/2013 - Requer informações sobre os treminhões que transportam madeiras e cana de açúcar e utilizam as ruas do município.
Nº 1100/2013 - 14/10/2013 - Requer informações sobre os equipamentos comprados ou existentes na Promoção Social, neste município.
Nº 1076/2013 - 08/10/2013 - Requer informações sobre a Ouvidoria Municipal SUS, neste município
Nº 1075/2013 - 08/10/2013 - Requer informações sobre a quantidade de funcionários públicos que estão afastados do serviço e por quais motivos, neste município.
Nº 1074/2013 - 08/10/2013 - Requer informações sobre a quantidade de ações judiciais que resultaram na obrigação em ter que fornecer medicamentos de alto custo, entre janeiro a julho de 2013, neste município.
Nº 1073/2013 - 08/10/2013 - Requer informações sobre os casos de dengue e as ações que estão sendo realizadas, neste município.
Nº 992/2013 - 09/09/2013 - Requer informações sobre esgoto a céu aberto na Rua Inácio Antônio, centro, neste município.
Nº 972/2013 - 04/09/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente do Clube de Futebol Varzeano, Eliezer Gonçalves de Souza.
Nº 967/2013 - 03/09/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 937/2013 - 28/08/2013 - Requer informações sobre a coleta seletiva de lixo reciclável feita por coletores em Santa Bárbara d´Oeste
Nº 933/2013 - 26/08/2013 - A respeito de Cirurgias Bariátricas realizadas pela secretaria de Saúde neste município
Nº 930/2013 - 26/08/2013 - Requer informações sobre a possibilidade da realização de estudos e melhorias em toda a extensão do córrego Mollon no bairro São Joaquim.
Nº 928/2013 - 23/08/2013 - Requer informações sobre vagas nas creches municipais.
Nº 927/2013 - 23/08/2013 - Requer informações sobre mapeamento de retina e outras especialidades na secretaria municipal de saúde, neste município.
Nº 908/2013 - 16/08/2013 - Requer informações sobre construção de Creche Municipal no bairro São Joaquim, neste município.
Nº 891/2013 - 15/08/2013 - Requer informações sobre o projeto Cerol: Corte esta Ideia da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 886/2013 - 13/08/2013 - Requer informações acerca da possibilidade de revitalização na praça e quadra de esportes do bairro Inocoop no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 865/2013 - 08/08/2013 - Requer informações sobre o descarte de água na estrada do Barreirinho no bairro Eldorado, realizada pelas empresas de concreto que ali estão instaladas.
Nº 828/2013 - 01/08/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Luiz Tedesco.
Nº 814/2013 - 25/07/2013 - Requer informações do trabalho social referente aos moradores em estado de rua neste município.
Nº 759/2013 - 04/07/2013 - Requer informações acerca de estudos para colocação de iluminação na quadra de areia na Rua Parintins com a Rua Emboabas no bairro São Francisco.
Nº 682/2013 - 12/06/2013 - Requer informações acerca do esgoto que corre à céu aberto na Rua Camaiuras, 152 - Jardim Santa Rita.
Nº 680/2013 - 11/06/2013 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Orides João Padoveze ( Daia alfaiate).
Nº 644/2013 - 04/06/2013 - Requer informações sobre o projeto de reforma da USB ( Unidade Básica de Saúde ) Centro de Saúde II - Dr. Jeber Juabre.
Nº 624/2013 - 24/05/2013 - Requer informações sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao Ar Livre na Rua Benedito da Costa Machado com a Primo Scarazati no jardim Conceição, neste município.
Nº 618/2013 - 24/05/2013 - Requer informações acerca da possibilidade da colocação de uma boca de lobo à Rua Cristovão Colombo, 435 no Jardim Paulista município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 605/2013 - 17/05/2013 - Requer informações acerca de estudos para colocação de bebedouros nas academias ao ar livre e campos de bocha.
Nº 548/2013 - 07/05/2013 - Requer informações sobre a possibilidade da realização de estudos para colocação de prisma catadiópico “olho de gato”, faixa de pedestres e semáforo na avenida Bandeirantes , acesso a região leste da cidade.
Nº 515/2013 - 26/04/2013 - Requer informações sobre o não recebimento da insalubridade dos funcionários da Farmácia de Auto Custo do Centro Médico Domingos Finamore no mês de março.
Nº 514/2013 - 26/04/2013 - Requer informações sobre o não recebimento das horas extras destinadas à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Nº 495/2013 - 24/04/2013 - Requer informações acerca da praça entre as Ruas Limeira, Rua do Couro com a Rua Recife no bairro Cidade Nova, neste município.
Nº 462/2013 - 15/04/2013 - Requer informações acerca da linha de transporte coletivo que faz o itinerário Mollon/Pedroso sentido Distrito IndustriaI I nos horários de pico entre 5h às 7h da manhã e 16h45 às 18h30, neste município.
Nº 440/2013 - 10/04/2013 - Requer informações acerca da possibilidade de Revitalização e Melhorias na Iluminação Publica e instalação de Academia ao Ar Livre na Praça ao lado do Cimca na Vila Boldrin.
Nº 430/2013 - 08/04/2013 - Requer informações acerca da Implantação do Centro de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC) conforme Portaria do SUS 971 de 03 de Maio de 2006 “Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares” (PNPIC).
Nº 398/2013 - 04/04/2013 - Requer informações acerca da revitalização da Praça Dona Carolina e entorno Próximo ao Fórum no Jardim Panambi em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 391/2013 - 03/04/2013 - Requer informações acerca de transporte coletivo no Bairro Cidade Nova aos domingos e feriados.
Nº 388/2013 - 02/04/2013 - Requer informações acerca das questões de segurança, higiene e regularização de área utilizada para trabalhos de reciclagem na Rua do Níquel esquina com Magnésio no Bairro Mollon.
Nº 383/2013 - 28/03/2013 - Requer informações acerca do asfaltamento nas Ruas Teodoro Bataglia e Genoefa Scuro Wiezel no Jardim Santa Alice.
Nº 372/2013 - 27/03/2013 - Requer informações acerca de transporte coletivo no Bairro Rochele II.
Nº 363/2013 - 25/03/2013 - Sugere ao Poder Executivo Municipal operação ‘tapa-buracos” na Rua Floriano Peixoto cruzamento com Avenida Tiradentes nº 971 no bairro Santa Cruz.
Nº 356/2013 - 25/03/2013 - Requer informações acerca dos aparelhos de ultrassom adquiridos pelo município.
Nº 336/2013 - 21/03/2013 - Requer informações acerca de melhorias nas condições de Rua que liga Rodovia Comendador Américo Emílio Romi ao Bairro Toledinhos próximo ao Pesqueiro Vale Verde.
Nº 333/2013 - 20/03/2013 - Requer informações acerca da possibilidade de melhorias como asfaltamento e construção de calçada em rua localizada no Distrito Industrial II que liga Rua Papa Pio XII com a Estrada de Cillo.
Nº 322/2013 - 19/03/2013 - Requer informações acerca de estudo para melhorias no transito na Rua Ranieri Mazzili no bairro 31 de Março.
Nº 321/2013 - 19/03/2013 - Requer informações acerca da possibilidade da revitalização e criação de Centro Esportivo em campo de futebol na Avenida da Amizade próximo a EMEFEI Prof.ª Maria Augusta Canto Camargo Bilia município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 319/2013 - 18/03/2013 - Requer informações acerca da interdição da ponte suspensa de pedestre no Parque Araçariguama no Jardim Itamaraty.
Nº 307/2013 - 14/03/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.
Nº 292/2013 - 14/03/2013 - Requer informações acerca de estudos para melhorias de transito na Rua Ismael Alves nª 101 em frente ao Ciep Leonel Brizola.
Nº 282/2013 - 13/03/2013 - Requer informações acerca de dedetização em bueiros e bocas de lobo, poços de visita em todo município, para controle de pragas de animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas).
Nº 276/2013 - 12/03/2013 - Requer informações sobre a possibilidade de construção de calçada nas imediações das Ruas 23 de outubro, Augusto Tasso Fragoso e Rua João Café Filho nos Bairros Ângelo Giubina e 31 de Março.
Nº 275/2013 - 12/03/2013 - Requer informações acerca da instalação de nova cadeira de dentista e conserto da autoclave (esterilizador) e acerca do atendimento suspenso no Posto de Saúde do bairro Vila Rica.
Nº 274/2013 - 12/03/2013 - Requer informações sobre projeto de melhorias em área publica na Rua Ernesto Naidelice em frente ao nº1803 no bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 233/2013 - 01/03/2013 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município
Nº 230/2013 - 28/02/2013 - Requer informações acerca de iluminação precária na Rua Cristóvão Colombo, próximo as passarelas de linha férreas no Jardim Paulista.
Nº 228/2013 - 28/02/2013 - Requer informações sobre prédio publico abandonado na Rua do Cobre esquina com Rua Vanádio, no Jardim Mollon.
Nº 219/2013 - 27/02/2013 - Requer informações sobre a falta de asfalto em parte da Rua Wilcon Pereira, no bairro Santa Inês.
Nº 218/2013 - 27/02/2013 - Referente ao abandono e falta de segurança no condomínio do Parque Olaria (Predinhos).
Nº 183/2013 - 26/02/2013 - Sobre a possibilidade da instalação de sistema de refletores no Centro Esportivo Municipal João Querubim Teodoro que recebe o Projeto Escola de Futebol Santa Rita
Nº 182/2013 - 26/02/2013 - Referente à construção de canaleta no inicio da Avenida Conceição Martins Machado, no Jardim Conceição
Nº 181/2013 - 26/02/2013 - Referente à permissão de estacionamento em 45 graus em parte da Rua Ricardo Fracassi, Distrito Industrial I, em datas e horários previamente agendados
Nº 180/2013 - 26/02/2013 - Referente a melhorias na sinalização de trânsito (demarcação de solo e placas de trânsito) nos bairros Jardim Sartori, Jardim Santo Antônio, Jardim Belo Horizonte e Chácara São Carlos
Nº 179/2013 - 26/02/2013 - Referente Lei nº 2705 de 2002 que cria o Conselho Municipal de Esportes
Nº 178/2013 - 26/02/2013 - Referente à construção de duas quadras de Tênis (feita com Lisonda) ou quadras poliesportiva, playground e academia ao ar livre em áreas publicas no município, sendo 1 na área central (Parque Araçariguama) e 1 na zona leste (Parque Santa Rosa I)
Nº 154/2013 - 20/02/2013 - Referente às frequentes inundações na Rua Argentina em frente ao nº 367 no bairro Jardim Sartori
Nº 153/2013 - 20/02/2013 - Referente às inundações decorrente das chuvas e a falta de limpeza nas galerias de aguas pluviais na Rua Marechal Hermes da Fonseca Esquina com a Avenida Corifeu de Azevedo Marques próximo ao Pontilhão Roberto Engler no Jardim Itamaraty
Nº 152/2013 - 20/02/2013 - A respeito de instalação de placas de sinalização demarcando o limite geográfico das divisas entre Santa Bárbara d'Oeste e municípios ao redor
Nº 113/2013 - 05/02/2013 - A respeito de residência na Rua General Orlando Geisel nº 570 Bairro 31 de Março em mal estado de conservação, ela encontra se sem calçada, mato alto, sem muro e infestada de animais peçonhentos.
Nº 112/2013 - 05/02/2013 - Referente à limpeza de terreno particular e calçada abandonados, na Rua Luiz Pyles esquina Armando Sales de Oliveira ao lado do nº 80 no Jardim América.
Nº 111/2013 - 05/02/2013 - "Referente à limpeza terreno particular e calçada abandonados há mais de 1 (um) ano, na Rua Armando Sales de Oliveira esquina com Leroy BookWalter no Bairro Jardim América.
Nº 110/2013 - 05/02/2013 - Referente à limpeza das fossas realizadas pela Prefeitura no Bairro Cruzeiro do Sul.
Nº 109/2013 - 05/02/2013 - Referente à conservação da estrutura e questões de segurança e manutenção dos "Ecopontos" do município.
Nº 108/2013 - 05/02/2013 - A respeito de fiscalização rotineira e eficaz para que se atendam as normas de segurança e vigilância sanitária nos prédios ou áreas públicas e privadas onde haja fluxo regular de pessoas e exista a cobrança de apresentações de laudos técnicos que comprovem a regularização e condições plenas de segurança do local.
Nº 39/2013 - 22/01/2013 - Referentes ao terreno particular abandonado na área central, entre as esquinas das ruas Graça Martins e Duque de Caxias, em Santa Bárbara d'Oeste.