Requerimento Nº 36/2021
Data: 13/01/2021
Protocolo: 00314/2021
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações referentes ao impacto do projeto de lei complementar sobre o combate ao racismo no município de Santa Barbara d´ Oeste nos termos do inciso IV do artigo 4 da lei Federal n º 12.228 \ 2010 e incisos I IX do artigo 2 º da Lei Estadual de n º 14.187\2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| REQUERIMENTO SOBRE O COMBATE AO RACISMO EM SANTA BARBARA D´OESTE | .docx | 13/01/2021 | 42 KB | |
| REQUERIMENTO SOBRE O COMBATE AO RACISMO EM SANTA BARBARA D´OESTE | 30/04/2021 | 79,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2021 | 08/02/2021 |
Requer informações referentes ao impacto do projeto de lei complementar sobre o combate ao racismo no município de Santa Barbara d´ Oeste nos termos do inciso IV do artigo 4 da lei Federal n º 12.228 \ 2010 e incisos I IX do artigo 2 º da Lei Estadual de n º 14.187\2010
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/01/2021 | Discussão Única |