Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2021
Data: 08/02/2021
Protocolo: 01069/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Municipal de Governo
Assunto: Requer informações referentes ao impacto do projeto de lei complementar sobre o combate ao racismo no município de Santa Barbara d´ Oeste nos termos do inciso IV do artigo 4 da lei Federal n º 12.228 \ 2010 e incisos I IX do artigo 2 º da Lei Estadual de n º 14.187\2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta ao Requerimento 36-2021 | 08/02/2021 | 199,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 36/2021 | 13/01/2021 | Requer informações referentes ao impacto do projeto de lei complementar sobre o combate ao racismo no município de Santa Barbara d´ Oeste nos termos do inciso IV do artigo 4 da lei Federal n º 12.228 \ 2010 e incisos I IX do artigo 2 º da Lei Estadual de n º 14.187\2010 |