Vereadores - URUGUAIO - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.
Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.
Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.
Nº 20/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a concessão de folga no dia de aniversário de funcionários públicos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 17/2021 - 26/01/2021 - “Dispõe sobre o fornecimento, no âmbito da Prefeitura Municipal, de identificação dos lotes existentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de habilitação e ligação de serviços públicos essenciais como água, esgoto e energia elétrica e dá outras providências.”
Nº 39/2016 - 06/05/2016 - Dispõe sobre a denominação de Praça localizada entre as Ruas Itaúna, Ipanema e Itararé no Jardim Icaraí.
Nº 37/2016 - 03/05/2016 - Altera o zoneamento de trecho da Rua Ângelo Sartori no Jd. Belo Horizonte II, dando outras providências.
Nº 68/2015 - 30/06/2015 - “Dispõe sobre a prioridade de retorno dos proprietários de bancas e estabelecimentos afins devidamente autorizados junto à Prefeitura Municipal, quando da reforma das áreas públicas em que estão situados e dá outras providências.”
Nº 83/2014 - 23/09/2014 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Piapara” realizada no Bairro Jardim Icaraí e dá outras providências.
Nº 67/2014 - 07/08/2014 - “Estabelece normas para desembarque de pessoas no transporte coletivo urbano após as 21 horas no município de Santa Bárbara d´Oeste".
Nº 30/2014 - 27/03/2014 - “Dispõe, sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos".
Nº 20/2014 - 07/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as Repartições Públicas municipais aos Vereadores.
Nº 147/2013 - 13/09/2013 - Altera o artigo 1º e 4º da Lei Municipal nº 2.587/2001 de 18/06/2001
Nº 132/2013 - 26/08/2013 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçadas ecológicas no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 113/2013 - 19/07/2013 - “Dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas de equipamentos municipais e particulares para a aplicação da Arte em Grafite no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 108/2013 - 11/07/2013 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009 de 24/06/2009
Nº 49/2013 - 04/04/2013 - Dispõe sobre as normas de instalação de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 70/2012 - 09/10/2012 - Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal do Grupo de Proteção Ambiental, localizada no bairro Cruzeiro do Sul e dá outras providências.
Nº 81/2012 - 08/10/2012 - Dispõe sobre a denominação da base da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Graça Martins, 464, Centro, e dá outras providências.
Nº 50/2012 - 29/05/2012 - Dá nova descrição e denominação a Rua 02 do Loteamento denominado Residencial Dona Margarida, revogando o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 3.182/2010 e a Lei Municipal nº 3339/2011 e denomina Rua 24 do mesmo loteamento
Nº 117/2011 - 07/02/2012 - Institui o Dia do Motorista de Ambulância, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
Nº 142/2011 - 24/11/2011 - Altera a denominação de parte da Rua Maria Luiza Petrini Margato, localizada no Residencial D. Margarida e dá outras providências.
Nº 112/2011 - 21/09/2011 - "Denomina a Ponte na Rua Itararé do Bairro 31 de Março conforme especifica e dá outras providências"
Nº 111/2011 - 21/09/2011 - "Denomina a Ponte na Rua Costa Rica do Bairro Sartori conforme especifica e dá outras providências"
Nº 53/2011 - 19/07/2011 - "Institui o FUNDO ESPECIAL da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste - FEC."
Nº 55/2011 - 10/05/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal através do Departamento de Água e Esgoto a instituir o serviço de limpa-fossa em unidades residenciais e dá outras providências.
Nº 32/2011 - 16/03/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Capoeira - Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 91/2010 - 30/08/2010 - Isenta da tarifa de transporte coletivo o trabalhador desempregado, por período de até 30 (trinta) dias, até um máximo de 60 (sessenta) passagens.
Nº 121/2009 - 09/11/2009 - Que permite a interrupção de cobranças de tarifas de água e esgoto no município estabelece normas e dá outras providências.
Nº 120/2009 - 09/11/2009 - Estabelece normas para Poços Tubulares no Município e dá outras providências.
Nº 119/2009 - 06/11/2009 - Estabelece critérios para o cálculo da tarifas de esgoto no Município e dá outras providências.
Nº 111/2009 - 19/10/2009 - Dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes existentes no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 42/2009 - 01/04/2009 - Altera disposições da Lei Municipal nº 3.025, de 8 de outubro de 2007, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.