Vereadores - KADU GARÇOM - Proposituras
Projetos de Lei (43)
Nº 39/2020 - 25/08/2020 - Denomina ruas do loteamento denominado Itapuã, conforme especifica.
Nº 81/2019 - 29/08/2019 - Denomina Avenida Marginal 01 do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 79/2019 - 22/08/2019 - Suprime os incisos X, XII e XVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.075, conforme especifica.
Nº 61/2019 - 24/07/2019 - Institui o programa de coleta seletiva de materiais recicláveis da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 36/2019 - 13/05/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de serviço público, que prestem serviços de energia elétrica, gás natural, atuem na infraestrutura de transportes, estradas e rodagens, pela limpeza, roçagem, retirada de entulho e colocação de placas de sinalização por todos os espaços em que possuir torres de rede de energia elétrica, linhas férreas, gás encanado e rodovias que transpassam em Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Altera o artigo 1º, inciso XX, da Lei Municipal nº 4.075, conforme especifica.
Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074, conforme especifica.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 38/2018 - 07/05/2018 - “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2887, de 16 de dezembro de 2004, dando outras providências”.
Nº 36/2018 - 27/04/2018 - Dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas.
Nº 111/2017 - 15/09/2017 - “Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 2207 de 03 de julho de 1996”.
Nº 88/2017 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos
Nº 120/2015 - 06/11/2015 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mão Que Ajuda- MQA.
Nº 52/2015 - 10/06/2015 - Denomina a área pública entre as Ruas Artur Gonçalves da Silva, Benjamin Wiezel, Cariris e Camaiuras, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.
Nº 5/2015 - 08/01/2015 - “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Nº 4/2015 - 08/01/2015 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública para reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais, e dá outras providências.”
Nº 31/2014 - 28/03/2014 - “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Nº 196/2013 - 01/11/2013 - Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências
Nº 154/2013 - 20/09/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mão Que Ajuda- MQA. Autoria: Vereador Ducimar de Jesus Cardoso.
Nº 64/2013 - 02/05/2013 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a promover o fornecimento de remédio 24 horas nas Unidades de Urgência e Emergência do município, a título gratuito, a todos os pacientes atendidos e dá outras providências.
Nº 53/2013 - 05/04/2013 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a promover, por intermédio de suas unidades de ensino, projetos de integração com a comunidade e dá outras providências.
Nº 38/2013 - 19/03/2013 - Institui diretrizes para o uso de sistema informatizado de controle de estoque abastecimento e uso de combustível, e dá outras providências, conforme especifica.
Nº 37/2013 - 19/03/2013 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas municipais e demais órgãos públicos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para portadores de diabetes, hipertensão, doenças celíacas, intolerância à lactose ou anemias, e dá outras providências.
Nº 83/2012 - 11/10/2012 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da presenca de cobrador no interior dos onibus de transporte coletivo urbano.
Nº 27/2012 - 23/04/2012 - "Dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Jardim Paraíso e dá outras providências".
Nº 19/2012 - 17/02/2012 - "Dispõe sobre a denominação do Campo de Bocha do Jardim São Francisco II e dá outras providências"
Nº 135/2011 - 09/11/2011 - Fica instituído no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o evento 'Passeio Enduro (F.I.M - "Federação Internacional de Motociclistas") Croos", e dá outras providências.
Nº 110/2011 - 20/09/2011 - Fica obrigatória a manutenção de auxiliar de enfermagem no período de funcionamento das creches públicas no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 56/2011 - 13/05/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, por intermédio de suas unidades de ensino, projetos de integração com a comunidade e dá outras providências.
Nº 36/2011 - 31/03/2011 - Dispõe sobre a criação do Título "Escola Consciente preservando o Meio Ambiente" e dá outras providências.
Nº 74/2010 - 16/06/2010 - "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d' Oeste, o Dia do Garçom".
Nº 67/2010 - 02/06/2010 - "Que acrescenta Artigo 3° seus Incisos e § Único à Lei n° 3195 de 31 de Maio de 2010 e dá outras providências".
Nº 39/2010 - 07/04/2010 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados, e dá outras providências".
Nº 117/2009 - 29/10/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "A Marcha Para Jesus" no calendário municipal e dá outras providências.
Nº 87/2009 - 03/09/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore", e dá outras providências".
Nº 43/2009 - 01/04/2009 - Dispõe sobre denominação da unidade escolar de 'CIEP Professora Zélia Martins Sans', dando outras providências.
Nº 41/2009 - 27/03/2009 - Dispõe sobre denominação da unidade escolar de CIEP Leonel de Moura Brizola, dando outras providências.
Nº 27/2009 - 27/02/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o projeto 'CULTURA NOS BAIRROS', dando outras providências.
Nº 3/2009 - 13/01/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados, nas condições que especifica.