Projeto de Lei Nº 61/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2019
Protocolo: 04798/2019
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO, KADU GARÇOM
Assunto: Institui o programa de coleta seletiva de materiais recicláveis da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_coleta seletiva de materiais recicláveis | 04/09/2019 | 242,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Para Providências
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Regularização de workflow
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 | 16/10/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Institui o programa de coleta seletiva de materiais recicláveis da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |