Sessões - 45ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 09/12/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:24
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Legislativo
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - ARNALDO ALVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ARNALDO ALVES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Substitutiva
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (11) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
A favor (6) - PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - RONY TAVARES
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 70/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Substitutiva
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (11) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
A favor (6) - PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - TIKINHO TK
Resultado: NEGADO
Projeto de Lei Nº 119/2025 - Legislativo
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CABO DORIGON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2025 - Legislativo
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Suprime-se o parágrafo 2º do artigo 4º, artigo 8º, inciso IV do artigo 9° e o 10 do Projeto de Lei nº 158/2025.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 185/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Ausente (7) - PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARLOS FONTES
Resultado: Aprovado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos ao cantor barbarense Negro Silva, pela brilhante conquista no Festival Nacional de Samba Autoral de Magé, realizado no Estado do Rio de Janeiro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Manifesta aplausos à Banda CPK Rock Band, pelos 8 anos de trabalho junto a cultura barbarense.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Henrique Santurbano dos Santos na brilhante trajetória no esporte (Judo).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta aplauso à atleta Chiara Silveira Mello, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, dedicação e conquistas no Jiu-Jitsu, representando com excelência a academia Barbarian, de Santa Bárbara d’Oeste, sob a orientação do professor Marcos Moreira Filho.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta aplauso ao capoeirista Bruno da Silva Oliveira, conhecido como Contra Mestre Soneca, em reconhecimento à sua trajetória de 22 anos dedicados à capoeira, bem como por suas conquistas esportivas e relevantes contribuições sociais no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para disponibilizar mais vagas de cirurgia ortopédica para pacientes que aguardam em fila de espera pelo Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos à Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste e às escolas e projeto abaixo indicados pela realização da “Mostra Cultural dos Alunos da Rede Municipal de Ensino”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Tiago Verones Andrade, conhecido como Soldado PM Verones, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos, conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta protesto ao Secretário Municipal de Saúde, Marcus Pensuti, pela demissão de dois médicos após denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta aplauso ao comércio SALGADOS DO MAURÍCIO pelos 25 anos de fundação e atendimento ao público.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - LUCIO DONIZETE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes acerca de Asfaltamento da Rua Arthur Bernardes no bairro Jardim Itamaraty.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - LUCIO DONIZETE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de cobertura da passagem do CIEP Dom Eduardo Koaik, do Planalto do Sol II, até a quadra coberta da escola para proteção dos alunos na realização de atividades pedagógicas em dias de chuva.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - LUCIO DONIZETE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - LUCIO DONIZETE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao atendimento Pediátrico na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - LUCIO DONIZETE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos utilizados para custear o evento Novembro Negro 2025 de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - LUCIO DONIZETE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...