Projeto de Lei Nº 70/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04662/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 158-2025 - Camara Municipal - PL_PPA_2026_2029 | 17/06/2025 | 137,7 KB | ||
| Anexo I - Fontes de Financ. dos Programas por Vínculo - PPA | 26/06/2025 | 58,1 KB | ||
| Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - PPA | 26/06/2025 | 58,1 KB | ||
| Anexo II ±Descrição dos Programas, Metas e Custos - PPA | 26/06/2025 | 378,8 KB | ||
| Anexo III ±Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental- PPA | 26/06/2025 | 662,7 KB | ||
| Anexo IV ±Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - PPA | 26/06/2025 | 52,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 248
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2270/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 26/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 27/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 07/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Requer a Vossa Excelência que as Emendas Modificativas aos Projetos de Lei nº 69/2025, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026", e nº 70/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029", ambas de autoria do nobre Vereador Carlos Fontes, sejam encaminhadas à Diretoria de Contabilidade desta Casa de Leis para análise técnica e emissão de parecer conclusivo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Autógrafo Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4750 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d’Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado