Projeto de Lei Nº 70/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04662/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 158-2025 - Camara Municipal - PL_PPA_2026_2029 | 17/06/2025 | 137,7 KB | ||
| Anexo I - Fontes de Financ. dos Programas por Vínculo - PPA | 26/06/2025 | 58,1 KB | ||
| Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - PPA | 26/06/2025 | 58,1 KB | ||
| Anexo II ±Descrição dos Programas, Metas e Custos - PPA | 26/06/2025 | 378,8 KB | ||
| Anexo III ±Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental- PPA | 26/06/2025 | 662,7 KB | ||
| Anexo IV ±Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - PPA | 26/06/2025 | 52,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 248
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2270/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 26/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: KIFU |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 27/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 07/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: CARLOS FONTES |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Requer a Vossa Excelência que as Emendas Modificativas aos Projetos de Lei nº 69/2025, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026", e nº 70/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029", ambas de autoria do nobre Vereador Carlos Fontes, sejam encaminhadas à Diretoria de Contabilidade desta Casa de Leis para análise técnica e emissão de parecer conclusivo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |