Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

• PELOM 02.2025

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - 18/11/2025
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA

• 159-2025 - Camara Municipal PL_LDO_2026
• Demonstrativo 1 - Metas Anuais (1)
• Demonstrativo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (1) 2
• Demonstrativo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (2) - 3
• Demonstrativo 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Demonstrativo 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
• Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
• 8 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
• Anexo V ±Descrição dos Programas, Metas e Custos
• Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (1)
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2025 - 13/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

• Documento Assinado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 07/11/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: CARLOS FONTES

• 158-2025 - Camara Municipal - PL_PPA_2026_2029
• Anexo I - Fontes de Financ. dos Programas por Vínculo - PPA
• Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais - PPA
• Anexo II ±Descrição dos Programas, Metas e Custos - PPA
• Anexo III ±Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental- PPA
• Anexo IV ±Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - PPA
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 70/2025 - 13/06/2025
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

• Documento Assinado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - 07/11/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029, dando outras providências
Autoria: CARLOS FONTES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 119/2025 - 26/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 158/2025 - 21/10/2025
Assunto: Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
Autoria: TIKINHO TK

• Documento Assinado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - 27/11/2025
Assunto: Suprime-se o parágrafo 2º do artigo 4º, artigo 8º, inciso IV do artigo 9° e o 10 do Projeto de Lei nº 158/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação

• Documento Assinado

Moção Nº 422/2025 - 25/11/2025
Assunto: Manifesta aplausos ao cantor barbarense Negro Silva, pela brilhante conquista no Festival Nacional de Samba Autoral de Magé, realizado no Estado do Rio de Janeiro.
Autoria: ESTHER MORAES

• Documento Assinado

Moção Nº 423/2025 - 25/11/2025
Assunto: Manifesta aplausos à Banda CPK Rock Band, pelos 8 anos de trabalho junto a cultura barbarense.
Autoria: MARCELO CURY

• Documento Assinado

Moção Nº 424/2025 - 25/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Henrique Santurbano dos Santos na brilhante trajetória no esporte (Judo).
Autoria: TIKINHO TK

• Documento Assinado

Moção Nº 425/2025 - 26/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso à atleta Chiara Silveira Mello, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva, dedicação e conquistas no Jiu-Jitsu, representando com excelência a academia Barbarian, de Santa Bárbara d’Oeste, sob a orientação do professor Marcos Moreira Filho.
Autoria: KIFU

• Documento Assinado

Moção Nº 426/2025 - 26/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao capoeirista Bruno da Silva Oliveira, conhecido como Contra Mestre Soneca, em reconhecimento à sua trajetória de 22 anos dedicados à capoeira, bem como por suas conquistas esportivas e relevantes contribuições sociais no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU

• Documento Assinado

Moção Nº 427/2025 - 27/11/2025
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para disponibilizar mais vagas de cirurgia ortopédica para pacientes que aguardam em fila de espera pelo Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY

• Documento Assinado

Moção Nº 429/2025 - 27/11/2025
Assunto: Manifesta aplausos à Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste e às escolas e projeto abaixo indicados pela realização da “Mostra Cultural dos Alunos da Rede Municipal de Ensino”.
Autoria: ESTHER MORAES

• Documento Assinado

Moção Nº 430/2025 - 28/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso à Policial Militar Elizabeth Dayane da Silva Bezerra, conhecida como Cabo PM Elizabeth, por ter sido escolhida como “Policial do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP
Autoria: CABO DORIGON

• Documento Assinado

Moção Nº 431/2025 - 28/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Tiago Verones Andrade, conhecido como Soldado PM Verones, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON

• Documento Assinado

Moção Nº 432/2025 - 28/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Dener Bardela Neri dos Santos, conhecido como Cabo PM Bardela, por ter sido escolhido como “Ocorrência Destaque do mês de Novembro de 2025” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON

• Documento Assinado

Moção Nº 433/2025 - 01/12/2025
Assunto: Manifesta protesto ao Secretário Municipal de Saúde, Marcus Pensuti, pela demissão de dois médicos após denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários.
Autoria: CARLOS FONTES

• Documento Assinado

Moção Nº 435/2025 - 01/12/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao comércio SALGADOS DO MAURÍCIO pelos 25 anos de fundação e atendimento ao público.
Autoria: ARNALDO ALVES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 692/2025 - 08/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes acerca de Asfaltamento da Rua Arthur Bernardes no bairro Jardim Itamaraty.
Autoria: CARLOS FONTES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 693/2025 - 08/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de cobertura da passagem do CIEP Dom Eduardo Koaik, do Planalto do Sol II, até a quadra coberta da escola para proteção dos alunos na realização de atividades pedagógicas em dias de chuva.
Autoria: RONY TAVARES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 694/2025 - 08/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY TAVARES

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 695/2025 - 09/12/2025
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao atendimento Pediátrico na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: CABO DORIGON

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 696/2025 - 09/12/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os recursos utilizados para custear o evento Novembro Negro 2025 de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CABO DORIGON