Projeto de Lei Nº 69/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04661/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 159-2025 - Camara Municipal PL_LDO_2026 | 17/06/2025 | 157,8 KB | ||
| Demonstrativo 1 - Metas Anuais (1) | 26/06/2025 | 58,8 KB | ||
| Demonstrativo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (1) 2 | 26/06/2025 | 50,2 KB | ||
| Demonstrativo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (2) - 3 | 26/06/2025 | 53,3 KB | ||
| Demonstrativo 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 26/06/2025 | 49,2 KB | ||
| Demonstrativo 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 26/06/2025 | 52,2 KB | ||
| Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita | 26/06/2025 | 47,4 KB | ||
| 8 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | 26/06/2025 | 54 KB | ||
| Anexo V ±Descrição dos Programas, Metas e Custos | 26/06/2025 | 351,7 KB | ||
| Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (1) | 26/06/2025 | 643,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 249
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2268/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 26/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 27/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 07/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Requer a Vossa Excelência que as Emendas Modificativas aos Projetos de Lei nº 69/2025, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026", e nº 70/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029", ambas de autoria do nobre Vereador Carlos Fontes, sejam encaminhadas à Diretoria de Contabilidade desta Casa de Leis para análise técnica e emissão de parecer conclusivo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |