Projeto de Lei Nº 69/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 04661/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 159-2025 - Camara Municipal PL_LDO_2026 | 17/06/2025 | 157,8 KB | ||
| Demonstrativo 1 - Metas Anuais (1) | 26/06/2025 | 58,8 KB | ||
| Demonstrativo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (1) 2 | 26/06/2025 | 50,2 KB | ||
| Demonstrativo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES (2) - 3 | 26/06/2025 | 53,3 KB | ||
| Demonstrativo 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 26/06/2025 | 49,2 KB | ||
| Demonstrativo 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 26/06/2025 | 52,2 KB | ||
| Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita | 26/06/2025 | 47,4 KB | ||
| 8 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | 26/06/2025 | 54 KB | ||
| Anexo V ±Descrição dos Programas, Metas e Custos | 26/06/2025 | 351,7 KB | ||
| Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (1) | 26/06/2025 | 643,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 27/06/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/06/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 249
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 08/07/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2268/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 26/06/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 27/06/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 07/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: CARLOS FONTES |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Requer a Vossa Excelência que as Emendas Modificativas aos Projetos de Lei nº 69/2025, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026", e nº 70/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2026 a 2029", ambas de autoria do nobre Vereador Carlos Fontes, sejam encaminhadas à Diretoria de Contabilidade desta Casa de Leis para análise técnica e emissão de parecer conclusivo.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI |
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| Autógrafo Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2026, conforme especifica
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ARNALDO ALVES
Resultado: Aprovado