Projeto de Lei Nº 158/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07784/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/10/2025 | 202,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 31/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 03/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/11/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 394
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2612/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 30/10/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 31/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2025 | 27/11/2025 |
Suprime-se o parágrafo 2º do artigo 4º, artigo 8º, inciso IV do artigo 9° e o 10 do Projeto de Lei nº 158/2025.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |