Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 06/06/2017
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:59
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA
2ª Chamada - 16:05
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CLÁUDIO PERESSIM, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, FELIPE SANCHES SILVA, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ISAC GARCIA SORRILLO, JOEL CARDOSO, VALDENOR DE JESUS GONÇALVES FONSECA, PAULO CESAR MONARO, CELSO LUCCATTI CARNEIRO, EDIVALDO SILVA MEIRA, GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI, EDMILSON IGNÁCIO ROCHA
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Altera redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2014”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2017 - Legislativo
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: “Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, DR. JOSÉ, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: NÃO APROVADO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2017
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa ECOPONTO SOLIDÁRIO” e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: NÃO APROVADO
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2017 - Mesa
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Assunto: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Contra (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2017 - Mesa
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Mesa
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Assunto: Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de reposição inflacionária aos subsídios de que trata a Lei nº 3.044/2008, a Resolução nº 01/2012, bem como suas alterações posteriores.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afonso Ramos, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (3) - CARLÃO MOTORISTA, GUSTAVO BAGNOLI, PAULO MONARO
A favor (15) - CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2017 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Aprova Plano Municipal de Cultura, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, PERESSIM, JOI FORNASARI, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, FELIPE SANCHES, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, CELSO DA BICICLETARIA, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, GERMINA DOTTORI, DR. EDMILSON
Resultado: Aprovado