Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ª RO - 06-06-2017 | 06/06/2017 | 223,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 26/05/2017
Assunto: “Altera redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2014”.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 20/2017 - 21/02/2017
Assunto: “Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: ALEX BACKER
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - 01/06/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 38/2017 - Dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - 01/06/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 42/2017 - Dispõe sobre a criação do “Programa ECOPONTO SOLIDÁRIO” e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2017 - 18/05/2017
Assunto: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2017 - 18/05/2017
Assunto: Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara dOeste e dá outras providências
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 18/05/2017
Assunto: Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências
Autoria: KADU GARÇOM, JESUS, DR. EDMILSON, JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 30/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 05/06/2017
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 05/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de reposição inflacionária aos subsídios de que trata a Lei nº 3.044/2008, a Resolução nº 01/2012, bem como suas alterações posteriores.
Autoria: Mesa Diretora
Projeto de Lei Nº 60/2017 - 19/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afonso Ramos, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 61/2017 - 19/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais com o fim de formalização de contratos de gestão das unidades escolares localizadas nos Bairros Santa Rosa II e Vila Mollon IV, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 64/2017 - 25/05/2017
Assunto: Aprova Plano Municipal de Cultura, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA