Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 15/12/2015
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:34
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
2ª Chamada - 14:44
Presentes (19) - ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ERB OLIVEIRA MARTINS, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, ALEX FERNANDO BRAGA, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, ANTONIO PEREIRA, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, EMERSON LUIS GRIPPE, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, VALMIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2015 - Parcial
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009 com suas alterações e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 34/2015 - Institui incentivo à exibição de produtos culturais no Teatro Municipal e Anfiteatro Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (13) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, ALEX BACKER, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (2) - KADU GARÇOM, URUGUAIO
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (11) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (4) - KADU GARÇOM, URUGUAIO, PEREIRA, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2015 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (11) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, PEREIRA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (3) - KADU GARÇOM, ANTONIO DA LOJA, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2015 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: “Dispõe sobre dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com medida protetiva no Munícipio de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Carlos Fontes
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (3) - KADU GARÇOM, ANTONIO DA LOJA, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade em dar publicidade das relações de pacientes que aguardam vagas para internações nas unidades de saúde do Município há mais de 12 horas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - Total
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 110/2015 - Altera o zoneamento de toda a extensão da Avenida do Comércio, nos bairros Jardim Pérola e Esmeralda, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (13) - CARLOS FONTES, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, WILSON DA ENGENHARIA
A favor (3) - KADU GARÇOM, ANTONIO DA LOJA, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui o Plano de Demissão Voluntária e o Plano de Aposentadoria Incentivada no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Projeto de Lei Nº 89/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo receber patrocínios de gêneros e serviços para a realização de atividades, serviços e eventos públicos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, com encargo de divulgar e dar publicidade ao nome dos patrocionadores e/ou logomarca dos mesmos, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 103/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'oeste a celebrar convênio com o estado de são paulo, por meio das secretarias estaduais da Habitação e de desenvolvimento social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São paulo, objetivando a implementação do Programa Vila Dignidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE
Resultado:
Projeto de Lei Nº 134/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Corporação Musical União Barbarense, na forma que especifica, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, URUGUAIO, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 135/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à PROAM - Projeto Amigos da Música, na forma que especifica, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, FABIANO PINGUIM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, PEREIRA, CELSO ÁVILA, BEBETO, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 136/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 137/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênios com entidades filantrópicas, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos) e Educação Especial, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KADU GARÇOM, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado:
Projeto de Lei Nº 138/2015 - Executivo
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o quadro constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.700, de 16 de dezembro de 2014, ampliando o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes junto a Associação de Beneficiência e Educação - ABE, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CELSO ÁVILA, BEBETO, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: