Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/05/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/05/2023 | 692,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 35/2022 - 25/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 36/2022 - 25/02/2022
Assunto: Dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 62/2023 - 01/03/2023
Assunto: Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município o evento “ NATAL SOLIDÁRIO SOBRE RODAS” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 26/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 216/2023 - 30/05/2023
Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Lei Nº 217/2023 - 30/05/2023
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Moção Nº 241/2023 - 16/05/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Mario Palumbo Junior, a construção de uma área de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclista, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 243/2023 - 17/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Comunidade Pentecostal Palavra Viva, aos autores , pastores e responsáveis pelo lançamento do livro “O Caçador”
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 244/2023 - 18/05/2023
Assunto: Aplaude a Igecast Metalúrgica pela participação na Agrishow 2023 – 28ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 245/2023 - 19/05/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Projeto Voluntário denominado, “TURMA DO CAFÉ COM FÉ”, realizado pelas irmãs da Igreja Evangélica Aliança com Deus, neste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 246/2023 - 21/05/2023
Assunto: Manifesta-se aplausos ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste pela realização da operação "mata-barata
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 247/2023 - 22/05/2023
Assunto: Manifesta aplausos a AMEV - toda a sua equipe - e a passeata pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao dia 18 de maio.
Autoria: ESTHER MORAES, KIFU
Requerimento Nº 536/2023 - 23/05/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal principalmente da Secretaria de Saúde com relação à médicos cardiologista, que atendem pelo SUS no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 538/2023 - 24/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização do procedimento cirúrgico de artroplastia aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 539/2023 - 24/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da “operação tapa buracos”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 540/2023 - 24/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de “Animais abandonados nas imediações da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 542/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos dias e horários de atendimento, bem como dias e horários de vacinação contra a gripe na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Linópolis, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 543/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer informações sobre os serviços prestados nos Prontos Socorros.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 544/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer informações quanto à criação de central de atendimento do PROCON na Zona Leste da cidade.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 545/2023 - 26/05/2023
Assunto:
Requer informações acerca de remoção e a colocação na divisa de terreno de poste da CPFL, localizado no meio da garagem da residência, na Rua Olimpia Amaro da Silva, no bairro n º 584, no Bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 546/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da “Iluminação no Parque dos Jacarandás”, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 547/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer informações sobre a Emenda Constitucional n.º 116, de 17 de fevereiro de 2022, que acrescenta o § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 548/2023 - 26/05/2023
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, durante o período de estiagem.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 549/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de atendimento em período integral, manha e tarde no Centro de Saúde II, Vila Linópolis , neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 550/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca dos dias da semana e horários dos atendimentos, acolhimentos pela enfermagem, bem como os dias da semana e horários das vacinações em todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 551/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da distribuição de absorventes de forma gratuita no município no combate à Pobreza Menstrual.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 552/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de exame de RX Tórax PA + Perfil aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 553/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 554/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do atendimento odontológico de urgência/emergência no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 555/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de médico especialista infectologista que realizada atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 556/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer informações acerca do Piso Nacional da Enfermagem.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 557/2023 - 29/05/2023
Assunto: Requer providências quanto a recolocação dos brinquedos do parque infantil e a instalação de mini campo e quadra de voleibol de areia na Praça no Jardim Laudisse II, conforme especifica. Reiterando os requerimentos 199/2020 e 417/2022.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 558/2023 - 30/05/2023
Assunto: Requer informações acerca de reparos do DAE realizado na Avenida Sebastião de Paula Coelho, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA