Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ª RO -02-03-2021 | 26/02/2021 | 60,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 08/01/2021
Assunto: Altera os artigos 2º, 3º e 4º, bem como acrescenta os artigos 5⁰ - A e 5º B na Lei 3.642 de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestação contra a violência obstétrica, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 8/2021 - 18/01/2021
Assunto: “Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 3.917 de 01 de março de 2017”.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 03/02/2021
Assunto: “Denomina rua do loteamento ‘Jardim das Flores’, conforme detalha”.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 32/2021 - 18/02/2021
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.028, de 8 de junho de 2018, com a finalidade de dispensar novo laudo médico para renovação de cadastro e do cartão de estacionamento das pessoas portadoras de deficiência permanentes e dá outras providências.
Autoria: JOI FORNASARI