Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43ª RO - 21-11-2017 | 21/11/2017 | 231,8 KB |
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 26/10/2017
Assunto: Altera o Artigo 53 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 26/10/2017
Assunto: Substitui, no Anexo II - Diretrizes de Ocupação, o Zoneamento MEU3 para MEU2, Projeto de Lei Complementar nº 11/2017.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 26/10/2017
Assunto: Acrescenta § 3º ao Art. 62 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 17/07/2017
Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 106/2017 - 25/08/2017
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres, e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 31/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência, o direito a redução da jornada de trabalho.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO