Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Tipo: Substitutiva
Data: 26/10/2017
Protocolo: 12938/2017
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Assunto: Substitui, no Anexo II - Diretrizes de Ocupação, o Zoneamento MEU3 para MEU2, Projeto de Lei Complementar nº 11/2017.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda substitutiva 2 ao PLC nº 11-2017 | 26/10/2017 | 1,3 MB | ||
Parecer jurídico | 21/11/2017 | 871,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 | 17/07/2017 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/11/2017 | Discussão Única |