Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
Tipo: Substitutiva
Data: 26/10/2017
Protocolo: 12937/2017
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA E DE MEIO AMBIENTE - 2021-2022
Assunto: Altera o Artigo 53 do Projeto de Lei Complementar nº 11/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda substitutiva 1 ao PLC nº 11-2017 | 26/10/2017 | 2,5 MB | ||
| Parecer jurídico | 21/11/2017 | 856,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 | 17/07/2017 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/11/2017 | Discussão Única |