Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores públicos municipais, no ano de 2009 e revoga a lei que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 37/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do Município com imóveis particulares, conforme especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o quadro de empregos em comissão da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Institui e organiza o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d' Oeste, criando o Quadro da Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Institui o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 69
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara D'Oeste.
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 66
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Institui taxas, preços públicos e respectivos valores, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 28/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Protocolo: 04322/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o POder executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Protocolo: 04321/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder isenção de Tributos Municipais visando a participação do Município de Santa Bárbara d'Oeste no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituido pela Lei Federal nº 11.977 de 7 de julho de 2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2009
Tipo: Executivo
Data: 23/11/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Institui, no âmbito municipal, a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a declaração de serviços prestados e tomados, e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços, nos termos que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2009
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2009
Processo: 3982/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2009
Processo: 3981/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 91/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2009