Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 100/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Protocolo: 10309/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, JESUS
Assunto: Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4075
Projeto de Lei Nº 99/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Protocolo: 10308/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, JESUS
Assunto: Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4074
Projeto de Lei Nº 98/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Protocolo: 10307/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, JESUS
Assunto: Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4073
Projeto de Lei Nº 97/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2018
Protocolo: 10306/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, JESUS
Assunto: Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4072
Projeto de Lei Nº 96/2018
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2018
Protocolo: 10284/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui sistema viário em parte do imóvel objeto da matrícula nº 76583 do Registro do Imóveis local, bem como o denomina como Largo Bicentenário conforme detalha
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4069
Projeto de Lei Nº 95/2018
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2018
Protocolo: 10178/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: “Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.868, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 94/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2018
Protocolo: 10104/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o zoneamento de trechos de ruas localizadas nos loteamentos denominados Beira Rio, Planalto do Sol II e Recreio Alvorada, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4090
Projeto de Lei Nº 93/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2018
Protocolo: 10103/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4063
Projeto de Lei Nº 92/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2018
Protocolo: 09985/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Denomina a EMEI - escola Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Pérola, conforme detalha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4070
Projeto de Lei Nº 91/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2018
Protocolo: 09965/2018
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa de Horta Comunitária, nas escolas e creches das redes públicas municipais, no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018
Projeto de Lei Nº 90/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Protocolo: 09929/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4079
Projeto de Lei Nº 89/2018
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2018
Protocolo: 09822/2018
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 88/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/11/2018
Protocolo: 09763/2018
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 87/2018
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2018
Protocolo: 09470/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES, MARCOS ROSADO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO DA BICICLETARIA, CELSO ÁVILA, PERESSIM, KADU GARÇOM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, PAULO MONARO, JESUS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Observações: Em atendimento ao Artigo 84, inciso II do Regimento Interno.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4071, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018
Projeto de Lei Nº 86/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2018
Protocolo: 09467/2018
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4135, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2018, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2018