Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Mesa

Data: 19/12/2023

Protocolo: 09352/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2023

Protocolo: 09195/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o valor das gratificações das funções de confiança e funções gratificadas da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4545, Autógrafo Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 319/2023

Tipo: Mesa

Data: 12/12/2023

Protocolo: 09194/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024

Tipo: Mesa

Data: 12/12/2023

Protocolo: 09193/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2023

Protocolo: 04660/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4388, Autógrafo Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Nº 217/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2023

Protocolo: 04661/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4387, Autógrafo Nº 68/2023 ao Projeto de Lei Nº 216/2023

Tipo: Mesa

Data: 09/05/2023

Protocolo: 04063/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dá nova redação aos Artigos 56, 60 a 67, 94 e 173 do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023

Tipo: Mesa

Data: 09/05/2023

Protocolo: 04062/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2023

Tipo: Legislativo

Data: 03/03/2023

Protocolo: 01805/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do cargo assessor parlamentar substituto.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Despacho da Presidência Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Lei Complementar Nº 338, Autógrafo Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, Requerimento Administrativo Nº 50

Tipo: Mesa

Data: 18/01/2023

Protocolo: 00296/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Suprime o Parágrafo único do Artigo 56 do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2023, Resolução Nº 1/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2023