Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 323/2020
Data: 14/08/2020
Protocolo: 03327/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, ISAC SORRILLO, DR. JOSÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, PERESSIM, CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, JESUS
Assunto: Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal
Requerimento Nº 192/2020
Data: 26/05/2020
Protocolo: 02236/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Requer informações acerca da situação Abrangente pela contaminação (SARS-COV-2) no Município, Pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2020
Indicação Nº 795/2020
Data: 11/03/2020
Protocolo: 01461/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal levantamento de copas das árvores na rua Dr Edmilson Ignácio Rocha
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Tipo: Vereador
Data: 09/03/2020
Protocolo: 01406/2020
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Juarez Angelini, dando outras providências.
Indicação Nº 489/2020
Data: 14/02/2020
Protocolo: 00908/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a roçagem e limpeza da área publica localizada na Rua Joao Gilberto Franchi (NO CAMPO de Futebol) no Jd. das Orquídeas. (Foto anexa).
Moção Nº 91/2020
Data: 13/02/2020
Protocolo: 00846/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CELSO DA BICICLETARIA, DR. EDMILSON, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KADU GARÇOM, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, PERESSIM
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.
Indicação Nº 419/2020
Data: 05/02/2020
Protocolo: 00767/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal possibilidade de estudo de mudança para sentido único, da Rua Pedro Martins Sobrinho.
Indicação Nº 418/2020
Data: 05/02/2020
Protocolo: 00766/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza na pista de caminhada na rua Alfeu Scimidt no Bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 3754/2019
Data: 09/12/2019
Protocolo: 00081/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a extração de árvore na Rua Barão de Mauá nº 652 Jardim Batagim.
Moção Nº 906/2019
Data: 27/11/2019
Protocolo: 07391/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Manifesta aplauso à (CAPS) Centro Atenção Psicossocial Infantil pela luta em prol da Saúde Mental das Crianças e adolescentes do no nosso Município.
Projeto de Lei Nº 98/2019
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2019
Protocolo: 06295/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCOS ROSADO, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI
Assunto: Fica vedada a nomeação, de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para cargos e empregos públicos de natureza efetiva, temporária ou comissionada na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 619/2019
Data: 13/09/2019
Protocolo: 05918/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Requer informações acerca da situação funcional do caps do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 619/2019
Projeto de Lei Nº 84/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2019
Protocolo: 05706/2019
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste o "Dia Municipal de Conscientização sobre o ”Vitiligo” no calendário de eventos do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4155, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2019
Indicação Nº 2651/2019
Data: 14/08/2019
Protocolo: 05259/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal recapeamento de asfalto no bairro São Joaquim nas Ruas Caconde, Porto Ferreira.
Moção Nº 645/2019
Data: 14/08/2019
Protocolo: 05263/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. EDMILSON
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para recapeamento da malha asfáltica de toda extensão das Ruas Caconde e na avenida Porto Ferreira no São Joaquim, neste município.