Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 44/2020
Tipo: Legislativo
Data: 21/09/2020
Protocolo: 03849/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Dispõe sobre denominação do Horto de Plantas Medicinais, situado no Cruzeiro do Sul, em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4191
Requerimento Nº 323/2020
Data: 14/08/2020
Protocolo: 03327/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, ISAC SORRILLO, DR. JOSÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, PERESSIM, CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, JESUS
Assunto: Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2020
Protocolo: 02003/2020
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PERESSIM, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JESUS, ISAC SORRILLO
Assunto: Altera o inciso XIV do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 208/2020
Data: 24/04/2020
Protocolo: 01878/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Manifesta apelo a Diretoria Regional DR-SPI, órgão vinculado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, e ao Presidente General Floriano Peixoto Vieira Neto, para viabilizar entregador de correspondências para o Bairro Jardim Firenze, Santa Bárbara d'Oeste - SP.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 208/2020
Requerimento Nº 71/2020
Data: 18/02/2020
Protocolo: 00981/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JESUS, PERESSIM
Assunto: Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2020
Moção Nº 91/2020
Data: 13/02/2020
Protocolo: 00846/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CELSO DA BICICLETARIA, DR. EDMILSON, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KADU GARÇOM, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, PERESSIM
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.
Requerimento Nº 61/2020
Data: 10/02/2020
Protocolo: 00884/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, PERESSIM, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2020
Requerimento Nº 5/2020
Data: 07/01/2020
Protocolo: 00150/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Requer informações acerca do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 207/2019 para contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os atletas, Comissão Técnica e Equipe de Apoio da Delegação de Santa Bárbara d’ Oeste
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2020
Moção Nº 922/2019
Data: 06/12/2019
Protocolo: 07540/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Manifesta aplauso a jogadora de Santa Bárbara d'Oeste Sara Maria Pivata Rocha da Silva que sagrou-se campeã defendendo as cores do Kindermann, da cidade de Caçador.
Moção Nº 915/2019
Data: 03/12/2019
Protocolo: 07503/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, ISAC SORRILLO, PERESSIM, DR. JOSÉ, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal por intermédio do setor competente a prorrogação do REFIS pelo prazo de mais 15 dias neste município
Moção Nº 871/2019
Data: 12/11/2019
Protocolo: 07104/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, ISAC SORRILLO
Assunto: Manifesta apelo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) para realização de estudos e posterior implantação de mecanismos visando maior segurança ao trânsito do Corredor Metropolitano Intermunicipal Noroeste Vereador Biléo Soares.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 871/2019
Requerimento Nº 749/2019
Data: 05/11/2019
Protocolo: 06920/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades nos serviços do departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Indicação Nº 3352/2019
Data: 01/11/2019
Protocolo: 06847/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de areia ao entorno dos brinquedos do parque infantil (Tom Leite), localizado entre as Ruas Curitiba, Linho e Diadema no Bairro Jardim Esmeralda
Indicação Nº 3351/2019
Data: 01/11/2019
Protocolo: 06846/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ALEX BACKER
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que procedam com pintura de faixa de pedestres na Rua do Couro esquina com a Rua Belo Horizonte no bairro Cidade Nova.
Requerimento Nº 726/2019
Data: 25/10/2019
Protocolo: 06809/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, JESUS, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 726/2019