Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 44/2020

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2020

Protocolo: 03849/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Dispõe sobre denominação do Horto de Plantas Medicinais, situado no Cruzeiro do Sul, em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4191

Requerimento Nº 323/2020

Data: 14/08/2020

Protocolo: 03327/2020

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, ISAC SORRILLO, DR. JOSÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, PERESSIM, CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, JESUS

Assunto: Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2020

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2020

Protocolo: 02003/2020

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: PERESSIM, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JESUS, ISAC SORRILLO

Assunto: Altera o inciso XIV do art. 5º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Moção Nº 208/2020

Data: 24/04/2020

Protocolo: 01878/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Manifesta apelo a Diretoria Regional DR-SPI, órgão vinculado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, e ao Presidente General Floriano Peixoto Vieira Neto, para viabilizar entregador de correspondências para o Bairro Jardim Firenze, Santa Bárbara d'Oeste - SP.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 208/2020

Requerimento Nº 71/2020

Data: 18/02/2020

Protocolo: 00981/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, JESUS, PERESSIM

Assunto: Requer o convite do Secretario de Meio Ambiente, para prestar esclarecimento sobre a coleta do lixo em nossa cidade.

Moção Nº 91/2020

Data: 13/02/2020

Protocolo: 00846/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, CELSO DA BICICLETARIA, DR. EDMILSON, EDIVALDO MEIRA BATORÉ, FELIPE SANCHES, GERMINA DOTTORI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JESUS, JOEL DO GÁS, JOI FORNASARI, KADU GARÇOM, MARCOS ROSADO, PAULO MONARO, PERESSIM

Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal, para que no uso de suas atribuições legais, encaminhe a esta Casa de Leis propositura de Projeto de Lei para inclusão de proibição de queimadas nas áreas rurais do município de Santa Bárbara d’Oeste junto ao texto da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, dando outras providências.

Requerimento Nº 61/2020

Data: 10/02/2020

Protocolo: 00884/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, PERESSIM, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ

Assunto: Requer informações acerca dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as empresas terceirizadas RCA, FORTY e DEMAX, desde 2013.

Requerimento Nº 5/2020

Data: 07/01/2020

Protocolo: 00150/2020

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Requer informações acerca do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 207/2019 para contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os atletas, Comissão Técnica e Equipe de Apoio da Delegação de Santa Bárbara d’ Oeste

Moção Nº 922/2019

Data: 06/12/2019

Protocolo: 07540/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Manifesta aplauso a jogadora de Santa Bárbara d'Oeste Sara Maria Pivata Rocha da Silva que sagrou-se campeã defendendo as cores do Kindermann, da cidade de Caçador.

Moção Nº 915/2019

Data: 03/12/2019

Protocolo: 07503/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, ISAC SORRILLO, PERESSIM, DR. JOSÉ, JESUS, EDIVALDO MEIRA BATORÉ

Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal por intermédio do setor competente a prorrogação do REFIS pelo prazo de mais 15 dias neste município

Moção Nº 871/2019

Data: 12/11/2019

Protocolo: 07104/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: DR. JOSÉ, ALEX BACKER, ISAC SORRILLO

Assunto: Manifesta apelo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) para realização de estudos e posterior implantação de mecanismos visando maior segurança ao trânsito do Corredor Metropolitano Intermunicipal Noroeste Vereador Biléo Soares.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 871/2019

Requerimento Nº 749/2019

Data: 05/11/2019

Protocolo: 06920/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades nos serviços do departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indicação Nº 3352/2019

Data: 01/11/2019

Protocolo: 06847/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de areia ao entorno dos brinquedos do parque infantil (Tom Leite), localizado entre as Ruas Curitiba, Linho e Diadema no Bairro Jardim Esmeralda

Indicação Nº 3351/2019

Data: 01/11/2019

Protocolo: 06846/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ALEX BACKER

Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que procedam com pintura de faixa de pedestres na Rua do Couro esquina com a Rua Belo Horizonte no bairro Cidade Nova.

Requerimento Nº 726/2019

Data: 25/10/2019

Protocolo: 06809/2019

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: ISAC SORRILLO, ALEX BACKER, CARLÃO MOTORISTA, DR. JOSÉ, JESUS, PERESSIM, EDIVALDO MEIRA BATORÉ

Assunto: Requer informações sobre a AGENDA OFICIAL DO PREFEITO municipal dos últimos 180 dias.