Projeto de Lei Nº 43/2016
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2016
Protocolo: 05451/2016
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2017, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nº 43 - Executivo - LDO - 2017 | 16/05/2016 | 4,9 MB | ||
| Aval Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior - PREFEITURA | 16/06/2016 | 16,7 KB | ||
| Evolução do Patrimônio Liquido - DAE | 16/06/2016 | 6 KB | ||
| Evolução do Patrimônio Liquido - PREFEITURA | 16/06/2016 | 14,8 KB | ||
| LDO-Anexo V-Descr Progr Gov_Met_Custos p_Exercício | 16/06/2016 | 122,2 KB | ||
| LDO-Anexo VI-Un Exec e Ações Voltadas Desen Progr | 16/06/2016 | 225,4 KB | ||
| Metas Anuais -PREFEITURA | 16/06/2016 | 18,4 KB | ||
| Metas Fiscais Atuais Comparadas Fixadas Exer Anter - PREFEITURA | 16/06/2016 | 22,9 KB | ||
| Origem Aplicação Recursos Obtidos Alienação Ativos - PREFEITURA | 16/06/2016 | 16,6 KB | ||
| Riscos e Providências - DAE | 16/06/2016 | 10,4 KB | ||
| Riscos e Providências | 16/06/2016 | 11,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 17/06/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 21/06/2016 | “Emenda ao Projeto de Lei nº 43/16 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o exercício financeiro de 2017, conforme especifica”. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 22/06/2016 | “Emenda ao Projeto de Lei nº 43/16 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o exercício financeiro de 2017, conforme especifica”. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 04/08/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 04/08/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 04/08/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 04/08/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 04/08/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 20/09/2016 | Altera o Inciso II e IV 14 do Projeto de Lei nº 43/2016 | |
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 20/10/2016 | Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2017, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3877 | 20/10/2016 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2017, conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/09/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ADEMIR DA SILVA, ALEX BACKER, ANTONIO DA LOJA, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, KADU GARÇOM, BEBETO, URUGUAIO, FABIANO PINGUIM, FELIPE SANCHES, GIOVANNI BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI, DR. JOSÉ, JOI FORNASARI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA
Ausente (1) - PEREIRA
Resultado: Aprovado