Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2016
Protocolo: 01412/2016
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 02-2016 | 11/02/2016 | 211,9 KB | ||
| Anexo - Candido Bertini | 22/02/2016 | 503 KB | ||
| Anexo - San Marino | 22/02/2016 | 3,2 MB | ||
| Anexo - Gleba 2 Fazenda Galvão | 22/02/2016 | 907,4 KB | ||
| Anexo - Vila Pântano II | 22/02/2016 | 1,7 MB | ||
| Anexo - Terras de Santa Bárbara | 22/02/2016 | 1,5 MB | ||
| Emendas PLC 02-16 | 23/03/2016 | 333,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 29/02/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 10/03/2016 | Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terra de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, Vila Pântano II e Gleba 2-C remanescente da Fazenda Galvão conforme especifica. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 | 22/03/2016 | Altera o parágrafo único do art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 02/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/03/2016 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/04/2016 | Discussão Única |